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PORTARIA Nº 885/2018-PGJ - férias individuais e outros.

quarta-feira, 10 de outubro de 2018, 11h05

PORTARIA Nº 885/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 001317, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FABIO PAULO DA COSTA LATORRACA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. CLAUDIO ANGELO CORREA GONZAGA, matrícula nº 001343, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.10.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STACHICINI, matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. GILL ROSA FECHTNER, matrícula nº 001024, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2010/2011, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder à Dra. JOSANE FATIMA DE CARVALHO GUARIENTE, matrícula nº 001131, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 23.09.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CELIO WILSON DE OLIVEIRA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. JOSANE FATIMA DE CARVALHO GUARIENTE, matrícula nº 001131, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CELIO WILSON DE OLIVEIRA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STACHICINI, matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 10 e 11.02.2018; 31.05.2018, 01, 02 e 03.06.2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 12.12.2018 e 03 (três) dias a partir de 17.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, matrícula nº 001209, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 24 e 25.03.2018; 05 e 06.05.2018; 09 e 10.06.2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 31.10.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 19.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL FRUNGILO o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS, matrícula nº 001170, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 24 e 25.03.2018, para serem usufruídos a partir de 29.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS, matrícula nº 001170, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2017 a 06.01.2018, para serem usufruídos a partir de 03.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 001365, Promotora de Justiça Substituta, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2017, para serem usufruídos a partir de 18.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. LEANDRO TURMINA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001226, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2013 a 06.01.2014, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 15.10.2018, 05 (cinco) dias a partir de 22.10.2018, 05 (cinco) dias a partir de 10.12.2018 e 03 (três) dias a partir de 17.12.2018 nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. JAIME ROMAQUELLI nos períodos de 15 a 19.10.2018 e 22 a 26.10.2018 e Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS nos períodos de 10 a 14.12.2018 e 17 a 19.12.2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de outubro de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

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