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PORTARIA Nº 868/2018-PGJ - Altera a Portaria nº 475/2018-PGJ - (eSocial).

quarta-feira, 03 de outubro de 2018, 11h49

PORTARIA Nº 868/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do Gedoc nº 004108-001/2015, RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, em parte, a Portaria 475/2018-PGJ, que incluiu na Portaria nº 098/2018-PGJ, servidores como integrantes da Comissão de Implantação do eSocial no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, instituído pelo Decreto Federal nº 8373/2014, para:

I- excluir da Comissão a servidora Cassia Lima Bueno; e

II- incluir o servidor Luis Fernando Barbosa Mendes (Assessoria Jurídica do PGJ);

III- permanecem inalteradas as demais designações.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 03 de outubro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo