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PORTARIA Nº 867/2018-PGJ - Férias individuais e compensação de plantões.

quarta-feira, 03 de outubro de 2018, 11h46

PORTARIA Nº 867/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 045/2018-PGJ, que concedeu à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 06.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 008117-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 692/2017-PGJ, que concedeu à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 07.01.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 28.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003607-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 471/2018-PGJ, que concedeu à Dra. JANUÁRIA DORILÊO, matrícula nº 001197, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 22.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN a substituta no período (Gedoc nº 004674-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 776/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ ZUQUETI, matrícula nº 001040, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 19.11.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 15.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 000707-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 750/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MAURO DELFINO CÉSAR, matrícula nº 001057, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 17.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 02.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 007290-001/2017).

Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 001067, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 006043-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 635/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. POMPILIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, matrícula nº 001208, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07.01.2018; 03 e 04.03.2018; que seriam usufruídos 03 (três) a partir de 12.11.2018, para que seja considerado o seu gozo: 01(um) dia em 18.09.2018 e 02 (dois) dias a partir de 29.11.2018, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA em 18.09.2018 e Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER no período de 29 a 30.11.2018 (Gedoc nº 004289-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 646/2018-PGJ, que concedeu à Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 18.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 07.07.2020, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL TELLES COSTA o substituto no período (Gedoc nº 004425-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 990/2017-PGJ, que concedeu à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 02.10.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 08.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período (Gedoc nº 006804-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de outubro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo