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PORTARIA N.º 376/2018-DG - licenças (saúde e gestante).

sexta-feira, 28 de setembro de 2018, 11h25

PORTARIA N.º 376/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora TALITA DE MATTOS BRANTH, matrícula n.º 006592, analista/assistente social, 07 (sete)dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 04.09.2018 (Gedoc n.º 006281-001/2018).

Conceder à servidora TALITA DE MATTOS BRANTH, matrícula n.º 006592, analista/assistente social, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado e Médico e Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar n.º 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 330/2008, com efeitos no período de 13.09.2018 a 11.03.2019 (Gedoc n.º 006280-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de setembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral