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PORTARIA Nº 853/2018-PGJ - férias individuais e outros.

sexta-feira, 28 de setembro de 2018, 11h08

PORTARIA Nº 853/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, matrícula nº 001132, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 13.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. FANIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM a substituta no período (Portal).

Conceder ao Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA, matrícula nº 001132, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. FANIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM a substituta no período (Portal)

Conceder à Dra. GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 03.04.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 02.07.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Portal).

Conceder ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula nº 001038, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula nº 001038, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 20 (vinte) dias a partir de 07.01.2020 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal)

Conceder ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 001067, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.11.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula nº 001083, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. HÉLIO FREDOLINO FAUST, matrícula nº 001026, Procurador de Justiça, 06 (seis) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2006 a 06.01.2007 para serem usufruídos a partir de 18.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Portal).

Conceder ao Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 001327, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03 e 04.03.2018; 28 29, 30 e 31.03.2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 21.09.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 24.09.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA a substituta nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. Dr. DANIEL LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 001327, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2016 a 06.01.2017 para serem usufruídos no dia 11.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIANA BATIZOCO SILVA a substituta nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. JORGE PAULO DAMANTE PEREIRA, matrícula nº 001248, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03 e 04.03.2018; 07 e 08.04.2018, 23 e 24.06.2018, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 03.09.2018 e 02 (dois) dias a partir de 15.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTONIO MOREIRA DA SILVA o substituto nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR, matrícula nº 001302, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 27 e 28.01.2018; 07 e 08.04.2018, 19 e 20.05.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 04.10.2018, 01 (um) dia em 19.11.2018 e 03 (três) dias a partir de 21.11.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. TEREZA DE ASSIS FERNANDES a substituta nos períodos (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de setembro de 2018.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça