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PORTARIA Nº 851/2018-PGJ - férias individuais e compensação de plantões.

sexta-feira, 28 de setembro de 2018, 10h42

PORTARIA Nº 851/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. IVONETE BERNARDES OLIVERIA LOPES, matrícula nº 001050, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. IVONETE BERNARDES OLIVERIA LOPES, matrícula nº 001050, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 22.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, matrícula nº 001131, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.06.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CELIO WILSON DE OLIVEIRA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, matrícula nº 001131, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.09.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CELIO WILSON DE OLIVEIRA o substituto no período (Portal).

Conceder à Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 001365, Promotora de Justiça Substituta, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 10, 11, 12, 13, 14 e 24.02.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 05.09.2018, 01 (um) dia em 11.10.2018, 02 (dois) dias a partir de 15.10.2018 e 01 (um) dia em 17.10.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN a substituta nos períodos (Portal).

Conceder ao Dr. ELTON OLIVEIRA AMARAL, matrícula nº 001335, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 28, 29, 30 e 31.03.2018; 01 e 21.04.2018, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 05.11.2018 e 01 (um) dia em 12.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO RIBEIRO DA MOTA o substituto nos períodos (Portal).

Conceder à Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, matrícula nº 001261, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 24 e 25.02.2018, 28, 29, 30 e 31.03.2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 22.10.2018, 01 (um) dia em 19.11.2018 e 02 (dois) dias a partir de 21.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS o substituto nos períodos (Portal).

Conceder à Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA, matrícula nº 001267, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07.01.2018; 24 e 25.03.2018; 09, 10 e 16.06.2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 04.09.2018 e 03 (três) dias a partir de 10.12.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA a substituta nos períodos (Portal).

Conceder à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03 e 04.02.2018, para serem usufruídos a partir de 25.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de setembro de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo