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ATO N.º 347/2018-PGJ - Retifica, em parte, o Ato n.º 164/2017-PGJ.

quarta-feira, 26 de setembro de 2018, 09h56

ATO N.º 347/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, o Ato n.º 164/2017-PGJ, publicado no Diário Oficial do dia 12.05.2017, que designou membro e servidores para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL dos servidores da Procuradoria Geral de Justiça, de acordo com o Art. 41, da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda Constitucional n.º 019/1998, c/c artigo 2.º do Ato Administrativo n.º 079/2008-PGJ-A e artigo 38, da Lei Estadual n.º 9.782/2012, para considerar a seguinte alteração:

Servidores integrantes da Comissão: ONDE SE LÊ: “...PAULA DE LIMA CORRÊA RIBEIRO, matrícula n.º 000113 - Técnico Administrativo/CGMP/Chefe de Gabinete...” LEIA-SE: “...ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA, matrícula n.º 000341 - Técnico Administrativo/DAA/Gerente de Materiais...”

Art. 2º Permanecem inalterados os demais termos do Ato n.º 164/2017-PGJ, acima mencionado.

Cuiabá, 25 de setembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo