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PORTARIA N.º 369/2018-DG - fiscal de contrato.

segunda-feira, 24 de setembro de 2018, 09h47

PORTARIA N.º 369/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor WALMIR FORTES GUIA, matrícula n.º 000155, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela fiscalização dos Contratos abaixo especificados:

CONTRATO Nº 279/2018/DESC/ENERGISA/COMPRA DE ENERGIA REGULADA. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 03.467.321/0001-99.

CONTRATO Nº 279/2018/DESC/ENERGISA/USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 03.467.321/0001-99.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 25 de maio de 2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá–MT, 21 de setembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral