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PORTARIA Nº 819/2018-PGJ - férias individuais e outros.

quarta-feira, 19 de setembro de 2018, 15h29

PORTARIA Nº 819/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 777/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. AMANDA GURGEL ROCHA, matrícula nº 001369, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...01 (um) dia em 26.10.2018; 01 (um) dia em 19.11.2018; 01 (um) dia em 30.11.2018; 03 (três) dias a partir de 17.12.2018 …, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO o substituto no período...” LEIA-SE: “…01 (um) dia em 26.10.2018; 01 (um) dia em 19.11.2018; 01 (um) dia em 30.11.2018; 03 (três) dias a partir de 17.12.2018 …, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA nos dias 26.10.2018; 19.11.2018 e 30.11.2018 e Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA no período de 17 a 19.12.2018 (Gedoc nº 004982-001/2018)”.

Retificar, em parte, a Portaria nº 093/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. AMANDA GURGEL ROCHA, matrícula nº 001369, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...04 (quatro) dias a partir de 03.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMO o substituto no período...” LEIA-SE:“...04 (quatro) dias a partir de 03.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA o substituto no período (Gedoc nº 000132-001/2018).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 642/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. AMANDA GURGEL ROCHA, matrícula nº 001369, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 05.11.2018…, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO o substituto no período...” LEIA-SE: “...10 (dez) dias a partir de 05.11.2018…, sendo substituida pelos Promotores de Justiça: Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA no período de 05 a 09.11.2018 e o Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA no período de 12 a 14.11.2018 (Gedoc nº 001991-001/2018)”.

Retificar, em parte, a Portaria nº 867/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES, matrícula nº 001272, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...30 (trinta) dias a partir de 16.07.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. FÁBIO PAULO DA COSTA LATORRACA o substituto no período...” LEIA-SE:“...30 (trinta) dias a partir de 16.07.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 005150-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 453/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. WILLIAN OGUIDO OGAMA, matrícula nº 001348, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 20.08.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 20.08.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA a substituta no período (Gedoc nº 003137-001/2018).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 763/2018-PGJ, referente ao nome da substituta do Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINI, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “... Dra. VALNICE PEREIRA CURSINE a substituta no período...”  LEIA-SE: “… Dra. VALCINE SILVA DOS SANTOS a substituta no período (Gedoc nº 005048-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 763/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 06.08.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS a substituta no período (Gedoc nº 005048-001/2017).

Conceder ao Dr. CARLOS FREDERICO RÉGIS DE CAMPOS, matrícula nº 001357, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 04.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALDO KAWAMURA ALMEIDA o substituto no período (Gedoc nº 004153-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de setembro de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo