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PORTARIA Nº 818/2018-PGJ - compensação de plantões e outros.
quarta-feira, 19 de setembro de 2018, 15h27
PORTARIA Nº 818/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO, matrícula nº 001223, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizado nos dias 14, 15, 28, 29 e 30.04.2018 e 01.05.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 04.10.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 08.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto nos períodos (Gedoc nº 005881-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 783/2017-PGJ, que concedeu à Dra. DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA, matrícula nº 001011, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 05.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc 005134-001/2017).
Conceder à Dra. DANIELE CREMA DA ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 001270, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 24 e 25.03.2018; 14 e 15.04.2018; 09 e 10.06.2018, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 03.09.2018 e 02 (dois) dias a partir de 30.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES a substituta nos períodos (Gedoc nº 005925-001/2018).
Conceder ao Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, matrícula nº 001021, Procurador de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2009, para ser usufruído em 30.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 006040-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 796/2017-PGJ, que concedeu à Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA, matrícula nº 001212, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir do dia 23.10.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 22.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo a Promotora de Justiça Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY a substituta no período (Gedoc nº 005380-001/2017).
Conceder ao Dr. MILTON MATTOS DA SILVEIRA NETO, matrícula nº 001237, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 24 e 25.02.2018, para serem usufruídos a partir de 18.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI a substituta no período (Gedoc nº 005856-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 726/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO, matrícula nº 001068, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 21.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (005381-001/2018).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 19 de setembro de 2018.
HÉLIO FREDOLINO FAUST
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
