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PORTARIA N.º 360/2018-DG - Dispensa eleitoral.

terça-feira, 18 de setembro de 2018, 10h01

PORTARIA N.º 360/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor RUY MARINHO DE SÁ JUNIOR, matrícula nº 000697, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2016, com efeitos a partir de 15.06.2018 (Portal).

Conceder ao servidor MILTON DO PRADO GUNTHEN JUNIOR, matrícula nº 000786, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 e 02.10.2016, com efeitos a partir de 12.11.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ERISON ESTEVES SILVA, matrícula nº 000798, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2014, com efeitos em 11.06.2018 (Portal).

Conceder à servidora CRISTIANE DE MESQUITA BATISTA, matrícula nº 000924, oficial de gabinete, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29.10.2016 e 24.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 06.06.2018 e 02 (dois) dias a partir de 04.06.2018 (Portal).

Conceder à servidora GISLEINE ROSA DOS SANTOS CAMPOS, matrícula nº 000981, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 15.06.2018 (Portal).

Conceder ao servidor LUCAS HERRERO ARAÚJO FERNANDES, matrícula nº 000716, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 e 26.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 18.06.2018 e 02 (dois) dias a partir de 14.06.2018 (Portal).

Conceder à servidora CLÊNIA GORETH DA SILVA SOUZA, matrícula nº 006097, chefe de departamento, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30.08.2016 e 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 05.07.2018 e 01 (um) dia em 06.07.2018 (Portal).

Conceder à servidora ROSAIR ARRUDA REIS, matrícula nº 000876, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 12.06.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JULIO MARIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 006820, analista de sistemas, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02.10.2016 e 21.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 19.07.2018 e 01 (um) dia em 20.07.2018 (Portal).

Conceder à servidora KÁTIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 007323, assessor especial, 01 (um) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 18.07.2018 (Portal).

Conceder ao servidor EDERSON RODRIGO ESSER, matrícula nº 006620, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 15.09.2016 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir 19.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 23.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora WALDIRENE PIRES DE AVILA, matrícula nº 000905, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 12.09.2016, com efeitos em 19.11.2018 (Portal).

Conceder à servidora JÉSSICA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº 006553, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016; 02.10.2016 e 16.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 06.06.2018, 02 (dois) dias a partir de 07.06.2018, e 02 (dois) dias a partir de 11.06.2018 (Portal).

Conceder à servidora KATIUCY ALBUQUERQUE, matrícula nº 006015, chefe de departamento, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2014, com efeitos em 20.04.2018 (portal).

Conceder à servidora LÚCIA CASTRILLON CUIABANO, matrícula nº 006632, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos em 12.07.2018 (portal).

Conceder ao servidor ERNANI ARAÚJO PREUSS, matrícula nº 006591, gerente, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.09.2016, com efeitos a partir de 02.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARIANA DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula nº 006866, oficial de gabinete, 06 (seis) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02.10.2016; 05.09.2016 e 30.10.2016; com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 02.05.2018, 01 (um) dia em 27.04.2018, 02 (dois) dias a partir de 25.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 03.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora PATRÍCIA DA SILVA LARA CASTRILLON, matrícula nº 006059, oficial de gabinete 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27.09.2016, com efeitos em 16.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora LETÍCIA CORREA DE CARVALHO, matrícula nº 006590, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 13.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora NEYSSA APARECIDA FILHO SACCOMAN, matrícula nº 006984, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 07.05.2018 e 01 (um) dia em 23.04.2018 (Portal)

Conceder à servidora JULIANA PAOLINI BETTARELLO, matrícula nº 006171, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19.11.2017, com efeitos a partir de 09.04.2018 (Portal).

Conceder ao servidor WANDERLEY DA SILVA NEVES, matrícula nº 000530, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.10.2016, com efeitos a partir de 09.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora ELIANE CREPALDI, matrícula nº 000512, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 06.04.2018 (Portal).

Conceder ao servidor FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula nº 000739, analista de sistemas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 03.04.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ANDRÉ LEME DE SOUZA, matrícula nº 000892, assessor especial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 17.10.2016 e 25.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 12.04.2018 e 01 (um) dia em 11.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora JULIANY CRISTINA HERANE DANHONI, matrícula nº 006494, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 26.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, matrícula nº 006181, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2016, com efeitos em 27.03.2018 (Portal).

Conceder ao servidor CHARLES SANTOS REIS VICTÓRIO, matrícula nº 000868, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2016, com efeitos a partir de 03.12.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JONATHAN ALMEIDA NERY, matrícula nº 006606, analista engenheiro civil, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.10.2014, com efeitos em 20.07.2018 (Portal).

Conceder à servidora ISABELLA OLIVEIRA DE CAMPOS, matrícula nº 006557, analista assistente social, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 27.09.2016 e 28.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 01.08.2018 e 01 (um) dia em 03.08.2018 (Portal).

Conceder à servidora VIVIANE JESUS DE OLIVEIRA CASTELANI, matrícula nº 000840, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeitos em 18.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula nº 000896, chefe de departamento, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 15.10.2014, com efeitos em 18.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor FRANCISCO EUDO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 006593, analista assistente social, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06.09.2016 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 26.04.2018 e 01 (um) dia em 27.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora SOLANGE MATTIA MANCIOLA, matrícula nº 000894, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 26.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora CHRISTIANE BATISTA NUNES NOGUEIRA, matrícula nº 006709, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14.09.2016 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 10.04.2018 e 01 (um) dia em 11.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora DINALVA LIMA DE SOUZA, matrícula nº 000084, analista engenheiro sanitarista, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeitos em 20.04.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ADIL ALVES DA COSTA, matrícula nº 000618, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 20.04.2018 e 01 (um) dia em 27.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora FERNANDA FRANCO ALVES AZEVEDO, matrícula nº 000695, Analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2014, com efeitos em 21.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ANDERSON JOSÉ FABIAM, matrícula nº 000005, supervisor administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 20.04.2018 (Portal).

Conceder ao servidor OTONIEL FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000810, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 23.09.2016 e 01.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 02.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 03.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora PATRÍCIA ALMEIDA ANDREATO LEME, matrícula nº 000141, assessor especial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 15.10.2014 e 25.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 02.05.2018, 01 (um) dia em 03.05.2018 e 01 (um) dia em 04.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARIA BERNADETE DA SILVA FRACARO, matrícula nº 000074, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 05.10.2014 e 26.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 16.04.2018 e 01 (um) dia em 18.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, matrícula nº 007401, gerente, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 28.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora HELENA PAULA SANTOS SOUSA PLASTER, matrícula nº 006165, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 21.06.2018 (Portal).

Conceder ao servidor THIAGO COSTA ESPINDOLA, matrícula nº 000855, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 28.06.2018 (Portal).

Conceder à servidora ROSANA WERLANG, matrícula nº 006347, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 14.09.2016 e 15.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 19.07.2018 e 02 (dois) dias a partir de 23.07.2018 (Portal).

Conceder ao servidor NERIVALDO AIRES RIBEIRO, matrícula nº 000251, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02.10.2016 e 09.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 20.08.2018 e 02 (dois) dias a partir de 16.08.2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de setembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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