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PORTARIA N.º 804/2018-PGJ - Fiscal de contrato.

terça-feira, 18 de setembro de 2018, 09h59

PORTARIA N.º 804/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EDUARDO BUSANELLO, matrícula nº 007489, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO Nº 084/2018. Contratada: CLARO S.A. CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá–MT, 12 de setembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo