> Notícias

PORTARIA Nº 802/2018-PGJ - licença para tratamento de saúde e outros.

quarta-feira, 12 de setembro de 2018, 19h26

PORTARIA Nº 802/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANDREIA MONTE ALEGRE BEZERRA DE MENEZES, matrícula nº 001365, Promotora de Justiça Substituta, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 10.08.2018 (Gedoc nº 005667-001/2018).

Conceder à Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES, matrícula nº 001291, Promotora de Justiça, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 18.08.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN a substituta no período (Gedoc nº 005768-001/2018)

Conceder à Dra. ELIANA CÍCERO DE SÁ MARANHÃO AYRES, matrícula nº 001015, Procuradora de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 27.08.2018 (Gedoc nº 005978-001/2018).

Conceder à Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA, matrícula nº 001261, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 23.08.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO LOPES SANTOS o substituto no período (Gedoc nº 005822-001/2018)

Conceder à Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, matrícula nº 001131, Promotora de Justiça, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 07.08.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RUBENS ALVES DE PAULA o substituto no período (Gedoc nº 005589-001/2018).

Conceder à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RISPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 06.08.2018 (Gedoc nº 005529-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 724/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. CÉLIO JOUBERT FURIO, matrícula nº 001118, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...04 (quatro) dias a partir de 31.07.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS o substituto no período...” LEIA-SE:“...04 (quatro) dias a partir de 31.07.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA o substituto no período (Gedoc nº 005368-001/2018).”

Registrada. Publicada.

Cumpra-se. Cuiabá, 12 de setembro de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo