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PORTARIA Nº 801/2018-PGJ - férias compensatórias.

quarta-feira, 12 de setembro de 2018, 19h25

PORTARIA Nº 801/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR, matrícula nº 001168, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 28.11.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES o substituto no período (Gedoc nº 005596-001/2018).

Conceder ao Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR, matrícula nº 001168, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES o substituto no período (Gedoc nº 005596-001/2018).

Conceder ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula nº 001038, Procurador de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2014 a 06.01.2015 para serem usufruídos a partir de 30.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005794-001/2018).

Conceder ao Dr. ALDO KAWAMURA ALMEIDA, matrícula nº 001370, Promotor de Justiça Substituto, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03, 04, 17 e 18.02.2018; 28 e 29.03.2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 21.09.2018; 02 (dois) dias a partir de 10.10.2018; 01 (um) dia em 15.10.2018; 02 (dois) dias a partir de 08.11.2018, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. ÁLVARO PADILHA DE OLIVEIRA nos dias 21.09.2018; 08 e 09.11.2018 e Dr. CARLOS FREDERICO RÉGIS DE CAMPOS nos dias 10, 11 e 15.10.2018 (Gedoc nº 005719-001/2018).

Conceder ao Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001359, Promotor de Justiça Substituto, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 13 e 14.01.2018; 24 e 25.02.2018; 14 e 25.03.2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 14.08.2018, 01 (um) dia em 06.09.2018, 01 (um) dia em 10.09.2018, 01 (um) dia em 01.10.2018, 01 (um) dia em 15.10.2018, e 01 (um) dias em 31.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO SCHIMITI CHUEIRE o substituto nos períodos (Gedoc nº 005597-001/2018).

Conceder à Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, matrícula nº 001316, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 24 e 25.02.2018; 10 e 11.03.2018, para serem usufruídos a partir de 17.09.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT’ANA CARDOSO a substituta no período (Gedoc nº 005853-001/2018).

Conceder ao Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, matrícula nº 001130, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias, referentes ao exercício de 2016/2017, suspensos pela Portaria n° 201/2018-PGJ, para serem usufruídos a partir de 07.01.2019 (Gedoc nº 006985-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 968/2017-PGJ, que concedeu à Dra. NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER, matrícula nº 001061, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 006939-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 818/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. PAULO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 001067, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 10.12.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 28.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005371-001/2017 e 005385-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 501/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. DANILO CARDOSO DE LIMA, matrícula nº 001303, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07.01.2018; 03 e 04.02.2018; 24 e 25.03.2018; 07.04.2018, que seriam usufruídos 05 (cinco) dias a partir do dia 19.11.2018 e 01 (um) dia em 26.11.2018, para que seja considerado o seu gozo 05 (cinco) dias a partir de 10.09.2018 e 01 (um) dia em 17.09.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATALIA SILVA MELO a substituta no período (Gedoc nº 003769-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 502/2018-PGJ, que concedeu à Dra. FERNANDA ALBERTON, matrícula nº 001347, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 20 e 21.01.2018; 10 e 11.03.2018; 14 e 15.04.2018, que seriam usufruídos 05 (cinco) dias a partir do dia 19.11.2018 e 01 (um) dia em 26.11.2018, para que seja considerado o seu gozo 05 (cinco) dias a partir de 10.09.2018 e 01 (um) dia em 17.09.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. EULÁLIA NATALIA SILVA MELO a substituta no período (Gedoc nº 003772-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de setembro de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo