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PORTARIA N.º 798/2018-PGJ - licença-prêmio.

quarta-feira, 12 de setembro de 2018, 19h14

PORTARIA N.º 798/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor FRANÇOIS FERNANDO SALES DE SOUZA, matrícula n.º 007383, Assessor de Procurador, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.08.2013 a 31.08.2018, nos termos do artigo 31, § 2º da Lei n.º 9.782, conforme Processo gedoc n.º 004744-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de setembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo