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PORTARIA n.º 357/2018-DG - licença para tratamento de saúde.

segunda-feira, 10 de setembro de 2018, 10h05

PORTARIA n.º 357/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao CB PM RR BENEDITO SANTANA PULQUERIO, matrícula n.º 006446, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial – SEGES-MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos no período de 13.08.2018 a 10.11.2018 (Gedoc n.º 005690-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de setembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral