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PORTARIA Nº 777/2018-PGJ - compensação de plantões e férias individuais.

quinta-feira, 30 de agosto de 2018, 09h14

PORTARIA Nº 777/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. AMANDA GURGEL ROCHA, matrícula nº 001369, Promotora de Justiça Substituta, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07.01.2018; 03 e 04.02.2018; 10 e 11.03.2018; 12.05.2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 26.10.2018, 01 (um) dia em 19.11.2018, 01 (um) dia em 30.11.2018 e 03 (três) dias a partir de 17.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO o substituto nos períodos (Gedoc nº 004982-001/2018).

Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO, matrícula nº 001255, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 24 e 25.02.2018; 17 e 18.03.2018; 23 e 24.06.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 05.07.2018, 02 (dois) dias a partir de 02.08.2018, 02 (dois) dia em 25.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA o substituto nos períodos (Gedoc nº 004229-001/2018).

Conceder à Dra. DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBRÓSIO, matrícula nº 001169, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 10 e 11.03.2018, para serem usufruídos a partir de 09.08.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 005030-001/2018).

Conceder ao Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, matrícula nº 001149, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 15 e 16.06.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 15.08.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA o substituto no período (Gedoc nº 005135-001/2018).

Conceder ao Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO, matrícula nº 001284, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 27 e 28.01.2018; 03 e 04.02.2018; 10 e 11.03.2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 17.08.2018, 04 (quatro) dias a partir de 03.09.2018, 01 (um) dia em 28.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS o substituto nos períodos (Gedoc nº 004984-001/2018).

Conceder ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JÚNIOR, matrícula nº 001229, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 13 e 14.01.2018; 03 e 04.02.2018; 03 e 04.03.2018, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 10.09.2018 e 02 (dois) dias a partir de 21.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRÉRE o substituto nos períodos (Gedoc nº 005364-001/2018).

Conceder ao Dr. WASHINGTON EDUARDO BORRÉRE, matrícula nº 001263, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 14.04.2018; 26, 27 e 31.05.2018; 01 e 02.06.2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 13.08.2018 e 03 (três) dias a partir de 30.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO o substituto nos períodos (Gedoc nº 005312-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 014/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 001004, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...28 (vinte e oito dias) dias a partir de 08.01.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. VALNICE DA SILVA SANTOS a substituta no período...” LEIA-SE:“...28 (vinte e oito) dias a partir de 08.01.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE o substituto no período...” (Gedoc nº 005897-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 228/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. MILTON PEREIRA MERQUIADES, matrícula nº 001228, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 11.07.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 11.07.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. DUCILEI MARIA SOARES RIBEIRO AMBROSIO a substituta no período...” (Gedoc nº 001564-001/2018).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 548/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001226, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 15.08.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 20.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. VINÍCIUS GAHYVA MARTINS o substituto no período (Gedoc nº 003743-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 758/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 13.08.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 17.09.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES o substituto no período (Gedoc nº 004962-001/2017).

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 03 (três) dias de férias individuais dos 15 (quinze) dias, concedidos ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, Procurador Geral de Justiça, matrícula nº 001150, pela Portaria 572/2018-PGJ, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 03.09.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 12.11.2018 (gedoc nº 004527-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de agosto de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo