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PORTARIA Nº 776/2018-PGJ - férias individuais.
quinta-feira, 30 de agosto de 2018, 09h12
PORTARIA Nº 776/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. ÁLVARO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001364, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.04.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. CARLOS FREDERICO RÉGIS DE CAMPOS o substituto no período (Gedoc nº 005605-001/2018).
Conceder ao Dr. ÁLVARO PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001364, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.05.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. ALDO KAWAMURA ALMEIDA o substituto no período (Gedoc nº 005605-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 783/2017-PGJ, que concedeu à Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula nº 001158, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 13.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 12.09.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período (Gedoc nº 005155-001/2017).
Conceder ao Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO, matrícula nº 001118, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.09.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA o substituto no período (Gedoc nº 005681-001/2018).
Conceder à Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO, matrícula nº 001295, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA ALBERTON a substituta no período (Gedoc nº 005607-001/2018).
Conceder à Dra. EULÁLIA NATÁLIA SILVA MELO, matrícula nº 001295, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 31.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. FERNANDA ALBERTON a substituta no período (Gedoc nº 005670-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 111/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ ZUQUETI, matrícula nº 001040, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 19.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 000707-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 1011/2017-PGJ, que concedeu à Dra. MÁRCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, matrícula nº 001172, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos: 15 (quinze) dias a partir do dia 22.10.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2019, para que seja considerado o seu gozo: 15 (quinze) dias a partir de 01.10.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 17.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período(Gedoc nº 007277-001/2017).
Conceder ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, matrícula nº 001247, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA o substituto no período (Gedoc nº 005685-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 435/2018-PGJ, que concedeu à Dra. SILVANA CORREA VIANNA, matrícula nº 001077, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 07.01.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 27.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 002986-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 724/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 30.07.2018, sendo substituído pelo Promotor de Justiça: Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA no periodo de 30.07.2018 a 08.08.2018 ...” LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 30.07.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS, a substituta no período...” ( Gedoc 005329-001/2018).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 30 de agosto de 2018.
HÉLIO FREDOLINO FAUST
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
