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PORTARIA N.º 345/2018-DG - dispensa eleitoral.

quarta-feira, 29 de agosto de 2018, 09h51

PORTARIA N.º 345/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ACYLENE EDNA DE ARAÚJO BASTOS, matrícula nº 000293, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25.06.2014 e 26.10.2014, com efeitos a partir de 12.06.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ABRÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 006652, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 19.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor AGMAR PEDRO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 000935, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 19.07.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ALEX MAGALHÃES DIAS, matrícula nº 006645, gerente, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos em 19.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora ALINE PATRÍCIA LOPES LIMA DE BRITO, matrícula nº 006320, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.10.2014, com efeitos em 09.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora ANA CRISTINA SILVA GOMES PINTO MENDES MORAGAS, matrícula nº 006316, gerente, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26.10.2016 e 29.10.2016, com efeitos a partir de 02.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora ARIADNY DANTAS, matrícula nº 000522, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26.10.2014 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 03.05.2018 e 01 (um) dia em 30.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora CAROLINE BARBON ZANZARINI, matrícula nº 006482, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 16.09.2016; 26.09.2016; e 01.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 26.02.2018; 02 (dois) dias a partir de 28.02.2018; e 01 (um) dia em 02.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora CELI MARIA DE SOUSA, matrícula nº 006116, assistente ministerial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06.09.2016; 01.10.2016; e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 08.02.2018; 09.02.2018; e 27.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora CRISTIANE WEILER, matrícula nº 007307, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 05.02.2018 e 01 (um) dia em 02.04.2018 (Portal).

Conceder ao servidor DANIEL RIBEIRO SOARES, matrícula nº 000636, gerente, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 06.09.2016 e 24.09.2016, com efeitos a partir de 01.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora DIANA GARCIA DE DEUS, matrícula nº 006254, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04.10.2014, com efeitos a partir de 04.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, matrícula nº 006181, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2016, com efeitos em 19.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, matrícula nº 000509, chefe de departamento, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 05.02.2018 (portal).

Conceder ao servidor ERNANI ARAÚJO PREUSS, matrícula nº 006591, gerente, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.09.2016, com efeitos em 04.05.2018 (portal).

Conceder ao servidor ERISON ESTEVES SILVA, matrícula nº 000798, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2014, com efeitos em 02.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor FÁBIO ESTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 000785, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29.09.2016, com efeitos em 09.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora FERNANDA DA CUNHA RAMOS ZARATE LOPES, matrícula nº 006805, assessor especial, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02.10.2016 e 17.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 27.02.2018 e 02 (dois) dias a partir de 01.03.2018 (Portal).

Conceder ao servidor FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula nº 000739, analista de sistemas, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 19.01.2018 e 01 (um) dia em 25.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora GIANANDREA RIBEIRO, matrícula nº 006002, assessor de procurador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos a partir de 07.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora GIOVANNA ROCKEMBACH TARTER, matrícula nº 006404, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 26.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora GRACIENE LISBOA DO CARMO, matrícula nº 000235, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02.10.2016 e 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 29.10.2018; 01 (um) dia em 08.08.2018; e 01 (um) dia em 31.10.2018 (Portal).

Conceder à servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 000471, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 02.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora HELOÍSA RAQUEL SIMIÃO, matrícula nº 006402, assessor especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeitos em 09.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora JANAÍNA REGIANE CARREIRO DA SILVA, matrícula nº 000972, oficial de gabinete, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 09.01.2018 e 01 (um) dia em 11.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JEAN DA SILVA BARROS, matrícula nº 000642, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29.10.2016, com efeitos a partir de 15.02.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JEFFERSON JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 000573, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 06.09.2016, com efeitos em 24.04.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JOSÉ ALEIXO DA SILVA LIMA JÚNIOR, matrícula nº 000358, assessor de procurador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28.10.2012, com efeitos em 15.06.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, matrícula nº 000516, analista de sistemas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 19.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora JULIANA ROBLES DA SILVA, matrícula nº 000963, assessor de procurador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 30.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora KAMILLA BASTO MARQUES, matrícula nº 006505, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 16.09.2016 e 21.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 02.05.2018; 01 (um) dia em 04.05.2018; e 01 (um) dia em 07.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora KÁTIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 007323, assessor especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 26.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora KÁTIA MATOS BELÉM DANTAS, matrícula nº 000213, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 13.09.2016 e 19.11.2017, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) em 19.02.2018 e 02 (dois) dias a partir de 15.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora KATIUCY ALBUQUERQUE, matrícula nº 006015, chefe de departamento, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 15.10.2014, com efeitos a partir de 08.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora LARISSA REGINA LIRA AQUINO DA SILVA UEDA, matrícula nº 007057, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, 02 (dois) dias com efeitos a partir de 31.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARCIA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 000282, auxiliar de agente administrativo, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 05.09.2016; 06.09.2016; e 01.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 06.02.2018; 02 (dois) dias a partir de 13.11.208; e 01 (um) dia em 19.11.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARIA CRISTINA BRITO, matrícula nº 000181, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2014, com efeitos em 19.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARIANA ARAÚJO PEDRASSI GUBERT, matrícula nº 006906, assessor especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 31.10.2016, com efeitos em 12.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARIVALDA FERREIRA DIAS DE MATTOS, matrícula nº 000047, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29.10.2016, com efeitos em 05.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora MILENA LA SERRA DIAS, matrícula nº 006450, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14.09.2016, com efeitos a partir de 06.02.2018 (Portal).

Conceder ao servidor MILTON DO PRADO GUNTHEN JUNIOR, matrícula nº 000786, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29.09.2016; 01.10.2016; e 24.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 02.02.2018; 02 (dois) dias a partir de 07.11.2018; e 01 (um) dia em 09.11.2018 (Portal).

Conceder à servidora NIVIA RONDON BARBOSA, matrícula nº 000220, técnico administrativo, 08 (oito) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 11.09.2014; 04.10.2014; 05.10.2014; e 14.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 05.11.2018; 03 (três) dias a partir de 07.11.2018; 01 (um) dia em 12.11.2018; e 02 (dois) dias a partir de 13.11.2018 (Portal).

Conceder ao servidor OLACI ALVES PEREIRA, matrícula nº 000844, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.09.2016, com efeitos a partir de 28.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora PATRÍCIA ADRIANA AZAMBUJA, matrícula nº 006794, analista contador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2016, com efeitos em 02.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor PAULO RICARDO FORTUNATO, matrícula nº 006020, assessor especial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos a partir de 20.06.2018 (Portal).

Conceder ao servidor PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE SOARES, matrícula nº 007141, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.09.2016, com efeitos em 03.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor RAFAEL ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 000856, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26.10.2014 e 16.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 09.04.2018 e 02 (dois) dias a partir de 10.04.2018 (Portal).

Conceder ao servidor RENEU ISIDORO LERNER, matrícula nº 000389, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 28.09.2016, com efeitos em 14.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ROGÉRIO ANTÔNIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 006930, gerente, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.09.2016, com efeitos em 29.10.2018 (Portal).

Conceder à servidora SIMONE REZENDE SANTANA, matrícula nº 000541, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeitos em 19.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, matrícula nº 000134, gerente, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 26.10.2016; 29.10.2016; e 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 17.05.2018; 01 (um) dia em 21.05.2018; e 02 (dois) dias a partir de 22.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora TANI ANE DA SILVA CEZAR SANTA, matrícula nº 000133, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.09.2016, com efeitos em 21.06.2018 (Portal).

Conceder à servidora TATIANE PRISCILA FERREIRA, matrícula nº 006803, analista engenheiro civil, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2016, com efeitos em 15.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora WYSLENE DE SOUZA PANIAGO, matrícula nº 000231, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2016, com efeitos a partir de 01.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora YASMIN VOLPI SABER, matrícula nº 000063, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 24.07.2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral