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PORTARIA Nº 768/2018-PGJ - compensação de plantões.

segunda-feira, 27 de agosto de 2018, 09h50

PORTARIA Nº 768/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 678/2018-PGJ, que concedeu à Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES, matrícula nº 001291, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03 e 04.03.2018; 09 e 10.06.2018, que seriam usufruídos a partir do dia 08.10.2018, para que seja considerado o seu gozo: 02 (dois) dias a partir de 16.08.2018 e 02 (dois) dias a partir de 10.10.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN a substituta nos períodos (Gedoc nº 004934-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 646/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ARTHUR YASUHIRO KENJI SATO, matrícula nº 001351, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia 05.05.2018, que seria usufruído em 30.10.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 28.08.2018, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dra. Rebeca Santana Rêgo perante a Comarca de Terra Nova do Norte no dia 28.08.2018 e Dr. Danilo Cardoso Lima perante a comarca de Itaúba no dia 28.08.2018 (Gedoc nº 004376-001/2018).

Conceder ao Dr. CLÁUDIO ANGELO CORREA GONZAGA, matrícula nº 001343, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 10, 11, 12, 13 e 14.02.2018; 30.06.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 30.08.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 03.09.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto nos períodos (Gedoc nº 005526-001/2018).

Conceder à Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula nº 001018, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 26 e 27.05.2018, para serem usufruídos a partir de 05.09.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto nos períodos (Gedoc nº 005445-001/2018).

Conceder ao Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 001217, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07, 20 e 21.01.2018; 17 e 18.03.2018; 19.05.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 17.01.2019 e 04 (quatro) dias a partir de 22.04.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. CLAUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE no período de 17 a 18.01.2019 e o Dr. Deosdete Cruz Júnior no período de 22 a 25.04.2019 (005668-001/2018).

Conceder à Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO, matrícula nº 001292, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03 e 04.02.2018; 03 e 04.03.2018 e 14 e 15.04.2018, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 07.08.2018 e 02 (dois) dias a partir de 05.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA o substituto nos períodos (Gedoc nº 004933-001/2018).

Conceder ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001226, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 10, 11, 12, 13, 17 e 18.02.2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 07.11.2018 e 03 (três) dias a partir de 12.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JAIME ROMAQUELI o substituto nos períodos (Gedoc nº 005414-001/2018).

Conceder à Dra. LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID, matrícula nº 001164, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03 e 04.02.2018; 03, 04, 30 e 31.03.2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 24.08.2018; 01 (um) dia em 28.09.2018; 01 (um) dia em 25.10.2018; 03 (três) dias a partir de 21.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES o substituto nos períodos (Gedoc nº 005627-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCELO DOMINGOS MANSOUR, matrícula nº 001281, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 24 e 25.03.2018; 09, 10, 23, 24.06.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 09.08.2018; 03 (três) dias a partir de 12.09.2018 e 01 (um) dia em 15.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO RIBEIRO DOMINGUES o substituto nos períodos (Gedoc nº 005410-001/2018).

Conceder ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, matrícula nº 001247, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 20 e 21.01.2018; 14 e 15.04.2018; 26 e 27.05.2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 12.11.2018 e 03 (três) dias a partir de 05.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA o substituto nos períodos (Gedoc nº 005686-001/2018).

Conceder ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, matrícula nº 001230, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 13, 14, 27 e 28.01.2018; 03 e 04.02.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 27.08.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 04.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA a substituta nos períodos (Gedoc nº 005434-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo