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PORTARIA Nº 750/2018-PGJ - compensação de plantões e férias individuais.
terça-feira, 21 de agosto de 2018, 09h50
PORTARIA Nº 750/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03 e 04.02.2018; 17 e 18.03.2018; 28 e 29.04.2018, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 23.07.2018 e 02 (dois) dias a partir de 30.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto nos períodos (Gedoc nº 004589-001/2018).
Conceder ao Dr. MARIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA BUENO SCHOBER, matrícula nº 001278, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07, 20 e 21.01.2018; 24 e 25.02.2018; 03.03.2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 06.07.2018, 05 (cinco) dias a partir de 09.07.2018, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA no período de 06 a 11.07.2018 e Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA no período de 12 a 13.07.2018 (Gedoc nº 004722-001/2018).
Conceder à Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, matrícula nº 001174, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia 27.06.2018, para ser usufruído em 13.07.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA a substituta no período (Gedoc nº 004771-001/2018).
Conceder ao Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA, matrícula nº 001332, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 03.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RAFAEL MARINELLO o substituto no período (Gedoc nº 004821-001/2018).
Conceder ao Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA, matrícula nº 001332, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 14.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANILO PRETI VIEIRA o substituto no período (Gedoc nº 004821-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 639/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001269, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 28 e 29.04.2018, que seriam usufruídos a partir do dia 16.08.2018, para seja considerado o seu gozo 01 (um) dia em 17.08.2018 e 01 (um) dia em 20.08.2018 sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS a substituta no período (Gedoc nº 004572-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 1011/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO, matrícula nº 001276, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 01.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO MARTINS DA SILVA o substituto no período (Gedoc nº 007363-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 644/2018-PGJ, que concedeu à Dra. MARA LIGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, matrícula nº 001054, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídas 10 (dez) dias a partir do dia 10.12.2018 e 20 (vinte) dias para momento oportuno, para que seja considerado o seu gozo: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416 de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004936-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 856/2017-PGJ, que concedeu à Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula nº 001210, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 16.07.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 18.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005971-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 989/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. MAURO DELFINO CÉSAR, matrícula nº 001057, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 11.07.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 17.09.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 007290-001/2017).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 20 de agosto de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
