> Notícias

PORTARIA Nº 749/2018-PGJ - compensação de plantões e outros.

terça-feira, 21 de agosto de 2018, 09h47

PORTARIA Nº 749/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, matrícula nº 001182, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantões, realizado no dia 27.05.2018, para ser usufruído em 06.09.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES o substituto no período (Gedoc nº 005148-001/2018).

Conceder ao Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO, matrícula nº 001334, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 13 e 14.01.2018 ; 17.02.2018, para serem usufruídos a partir de 01.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT´ANNA PINHEIRO o substituto no período (Gedoc nº 004895-001/2018).

Conceder à Dra. FÂNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 001140, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 28 e 31.05.2018; 01, 02 e 03.06.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 25.09.2018 e 03 (três) dias a partir de 05.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON PEREIRA MERQUIADES o substituto nos períodos (Gedoc nº 005115-001/2018).

Conceder à Dra. GRAZIELLA SALINA FERRARI, matrícula nº 001336, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 20 e 21.01.2018; 28 e 29.04.2018; 09 e 10.06.2018, para serem usufruídos: 01 (um) dias em 20.07.2018, 02 (dois) dias a partir de 13.11.2018 e 03 (três) dias a partir de 17.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA o substituto nos períodos (Gedoc nº 005108-001/2018).

Conceder à Dra. JANINE BARROS LOPES, matrícula nº 001246, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 28, 29, 30 e 31.03.2018; 21 e 22.04.2018, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 03.09.2018 e 02 (dois) dias a partir de 05.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto nos períodos (Gedoc nº 005145-001/2018).

Conceder ao Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO, matrícula nº 001177, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 27 e 28.01.2018; 10, 11, 28 e 29.03.2018, para serem usufruídos: 03(três) dias a partir de 01.08.2018 e 03 (três) dias a partir de 12.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA o substituto nos períodos (Gedoc nº 005355-001/2018).

Conceder à Dra. LAÍS GLAUCE ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº 001162, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 19 e 20.05.2018, para serem usufruídos a partir de 05.09.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. LINDINALVA CORREIA RODRIGUES a substituta no período (Gedoc nº 005051-001/2018).

Conceder à Dra. PATRÍCIA ELEUTÉRIO CAMPOS DOWER, matrícula nº 001207, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 13 e 14.01.2018; 19 e 20.05.2018; 09 e 10.06.2018, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 24.07.2018 e 02 (dois) dias a partir de 30.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto nos períodos (Gedoc nº 004919-001/2018).

Conceder à Dra. RHYZEA LÚCIA CAVALCANTI DE MORAIS, matrícula nº 001328, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 13 e 14.01.2018; 17 e 18.02.2018; 10 e 11.03.2018, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 08.10.2018 e 02 (dois) dias a partir de 15.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM a substituta nos períodos (Gedoc nº 004932-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 228/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, matrícula nº 001021, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos em momento oportuno, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 07.01.2019 nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 005138-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 071/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ, matrícula nº 001176, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 09.07.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, o substituto no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 09.07.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA , o substituto no período...” ( Gedoc 005058-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo