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PORTARIA N.º 322/2018-DG - dispensa eleitoral.

sexta-feira, 17 de agosto de 2018, 09h55

PORTARIA N.º 322/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ADIL ALVES DA COSTA, matrícula nº 000618, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14.09.2016, com efeitos em 20.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora ADRIANA PATRICIA DELGADO PADILHA, matrícula nº 000633, técnico administrativo, 07 (sete) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 à 02.10.2016; 24.10.2016; e 29.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 01.10.2018; 01 (um) dia em 05.10.2018; e 02 (dois) dias a partir de 08.10.2018 (Portal).

Conceder à servidora ALINE PATRÍCIA LOPES LIMA DE BRITO, matrícula nº 006320, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04.10.2014, com efeitos em 26.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora ANA PAULA TEODORO NINOMIYA, matrícula nº 007324, chefe de departamento, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 21.09.2016, com efeitos em 30.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora ANA ROEWER MONTEIRO, matrícula nº 006562, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, com efeitos a partir de 12.07.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ANDERSON JOSÉ FABIAM, matrícula nº 000005, supervisor administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 19.01.2018 (Portal).

Conceder à servidora ANDREIA ROZIN MEDEIROS, matrícula nº 006648, assessor de comunicação, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17.10.2016, com efeitos em 02.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora CAMILA AQUINO PEREIRA LOPES, matrícula nº 006364, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 02.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora CAMILA PELLOSO ALIOTO NOGAMI, matrícula nº 000490, analista jurídico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 09.07.2018 (Portal).

Conceder à servidora CARLA BUSSIKI CUNHA, matrícula nº 000930, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.10.2014, com efeitos em 09.02.2018 (Portal).

Conceder ao servidor CÁSSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 006885, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 01.08.2018 (Portal).

Conceder ao servidor CLEYTON GARCIA SURUBI DE SOUZA, matrícula nº 006283, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 26.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor CLODOALDO ANJOS DE SOUZA, matrícula nº 000571, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 08.10.2012, com efeitos em 18.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora CRISTINA TELES RODAK, matrícula nº 000447, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos a partir de 11.06.2018 (Portal).

Conceder ao servidor DÉCIO RODRIGO FRARE, matrícula nº 000427, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.10.2014, com efeitos em 16.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora DIONI MARIA ATTILIO, matrícula nº 006952, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 17.10.2016, com efeitos em 28.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor DONATO CINTO, matrícula nº 000919, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 18.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor DORIVAL FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 000724, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02.10.2016 e 29.10.2016, com efeitos a partir de 09.07.2018 (Portal).

Conceder ao servidor EDUARDO MAXIMILIANO QUEIROZ DE SOUZA, matrícula nº 000509, chefe de departamento, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 23.02.2018 (portal).

Conceder à servidora EDYVA GOMES PROCÓPIO DA SILVA, matrícula nº 000757, analista jurídico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29.10.2016, com efeitos a partir de 29.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ERNANI ARAÚJO PREUSS, matrícula nº 006591, gerente, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 05.09.2016, com efeitos em 18.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor FABRÍCIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, analista de sistemas, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 15.02.2018 e 01 (um) dia em 20.04.2018 (Portal).

Conceder ao servidor FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula nº 000739, analista de sistemas, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02.10.2016 e 26.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 11.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 29.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora FRANCIENE LARA BEZERRA ZUCHINI, matrícula nº 006556, analista assistente social, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 26.01.2018 (Portal).

Conceder ao servidor HEBER ROGÉRIO PINTO, matrícula nº 000016, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 15.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 02.04.2018 e 01 (um) dia em 08.06.2018 (Portal).

Conceder ao servidor HENRIQUE JOSÉ JANNUZZI, matrícula nº 000453, analista jurídico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 13.09.2016 e 02.10.2016, com efeitos a partir de 29.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora IRACEMA LEITE FERREIRA DUARTE, matrícula nº 000663, assessor especial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2014 e 26.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018 e 01 (um) dia em 02.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora JANELANE GOMES DE SOUSA, matrícula nº 007069, analista assistente social, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19.11.2017, com efeitos a partir de 16.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora JORGINA DE FÁTIMA MARCONDES GUIDIO, matrícula nº 000297, assessor especial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19.09.2014, com efeitos a partir de 04.06.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JULIO MARIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 006820, analista de sistemas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 16.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora KATIUCY ALBUQUERQUE, matrícula nº 006015, chefe de departamento, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2014, com efeitos em 25.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora KELLEN CRISTINA RODER CORREA, matrícula nº 006421, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25.10.2016 e 29.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 23.02.2018 e 01 (um) dia em 30.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora KELEN REGINA OLIVEIRA DA SILVA CORREA, matrícula nº 007077, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 04.06.2018 (Portal).

Conceder à servidora LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 31.10.2016, com efeitos em 18.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora LUCILENE VILELA MONTEIRO, matrícula nº 006604, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos em 15.06.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARCIA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 000282, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 29.11.2018 (Portal).

Conceder ao servidor MARCOS AURELIO BORGES NOGUEIRA, matrícula nº 006708, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 02.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 000044, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 16.02.2018 e 01 (um) dia em 12.03.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARIA CRISTINA BRITO, matrícula nº 000181, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 19.09.2014, com efeitos a partir de 13.11.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARIA ERMILIA BRAGA DE MOURA, matrícula nº 000219, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 18.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARIANA VILELA DOS SANTOS, matrícula nº 006920, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 08.06.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARISTELA FERNANDES LIMA, matrícula nº 000114, assessor especial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 28.09.2016, 01.10.2016 e 02.10.2016, com efeitos a partir de 12.11.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARIVALDA FERREIRA DIAS DE MATTOS, matrícula nº 000047, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 e 02.10.2016, com efeitos a partir de 01.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA ROMEIRO, matrícula nº 000279, assessor especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.10.2014, com efeitos em 09.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora NULCÉLIA LUZIA MARTINS PEREIRA, matrícula nº 000857, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 12.01.2018 e 01 (um) dia em 24.07.2018 (Portal).

Conceder à servidora PALOMA REIMÃO DE ARRUDA GAIVA, matrícula nº 000967, assessor de procurador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 07.06.2018 (Portal).

Conceder à servidora SUZANY DE MEDEIROS SIQUEIRA, matrícula nº 006773, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 30.08.2016, 02.10.2016 e 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 04.06.2018, 02 (dois) dias a partir de 13.11.2018 e 02 (dois) dias a partir de 21.11.2018 (Portal).

Conceder ao servidor VALDIR PEDRO DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 000258, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 26.07.2018 (Portal).

Conceder ao servidor VALTER DAVID DE CARVALHO FILHO, matrícula nº 000565, analista jurídico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13.09.2016, com efeitos a partir de 15.02.2018 (Portal).

Conceder à servidora WANDA MARIA FORTUNATO DE MELO, matrícula nº 006958, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 31.08.2016, com efeitos em 16.04.2018 (Portal).

Conceder ao servidor WANDO GEREMIAS BARBOSA, matrícula nº 006963, gerente, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02.10.2016 e 03.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 19.01.2018 e 01 (um) dia em 22.01.2018 (portal).

Conceder à servidora YASMIN VOLPI SABER, matrícula nº 000063, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos em 11.05.2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral