> Notícias

PORTARIA N.º 313/2018-DG - licenças.

terça-feira, 14 de agosto de 2018, 10h33

PORTARIA N.º 313/2018-DG

A DIRETORA GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ANDRÉ MANHANI DE CARVALHO, matrícula nº 007223, oficial de gabinete, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 07.07.2018 (Portal).

Conceder à servidora ANNELYSE CRISTINE CANDIDO SANTOS, matrícula nº 006757, analista assistente social, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 21.06.2018 (Portal).

Conceder à servidora GICELLE FATIMA DA SILVA, matrícula nº 000874, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 20.07.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ANDERSON JOSÉ FABIAM, matrícula nº 000005, supervisor administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 20.07.2018 (Portal).

Conceder à servidora JOSIANE RODRIGUES TURIN, matrícula nº 000871, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 27.07.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ALICIO XAVIER DIAS PEREIRA, matrícula nº 006449, assistente ministerial, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 18.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor HENRIQUE DE SOUZA LEÃO, matrícula nº 006946, oficial de gabinete, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 18.07.2018 (Portal).

Conceder à servidora GRACIENE LISBOA DO CARMO, matrícula nº 000235, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 07.07.2018 (Portal).

Conceder à servidora LUCIANA RICAS PALHARES MORAES, matrícula nº 006370, assessor especial, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 25.06.2018 à 21.12.2018 (Portal).

Conceder à servidora HELENA PAULA SANTOS SOUSA PLASTER, matrícula nº 006165, assistente ministerial, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 30.06.2018 (Portal).

Conceder à servidora JANE MARIA DELGADO, matrícula nº 006991, analista contador, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 26.06.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JULIO MARIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 006820, analista de sistemas, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 11.07.2018 (Portal).

Conceder ao servidor THIMÓTEO LUCAS, matrícula nº 007364, assistente ministerial, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos ao dia 18.06.2018 (Portal).

Conceder à servidora ADRIANA PATRÍCIA DELGADO PADILHA, matrícula nº 000633, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 26.06.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARCELA CAVALCANTI BATISTA BOCALAN, matrícula nº 006131, assessor especial, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 26.06.2018 à 22.12.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ALEXANDRE DIAS DE SOUZA, matrícula nº 006568, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 08.06.2018 (Portal).

Conceder à servidora RUTHE BISPO SALES, matrícula nº 000813, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 03.06.2018 (Portal).

Conceder à servidora DINA MARIA DE ASSIS MOURA, matrícula nº 006523, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 11.06.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JOSÉ AUGUSTO COSTA, matrícula nº 000448, técnico administrativo, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 16.04.2018 (Portal).

Conceder ao servidor LUIZ GUILHERME COSTA PEDROSO SILVA, matrícula nº 006420, assessor de procurador, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 23.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor ERISON ESTEVES SILVA, matrícula nº 000798, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 01.06.2018 (Portal).

Conceder ao servidor RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula nº 000896, chefe de departamento, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 01.06.2018 (Portal).

Conceder ao servidor DANIEL RIBEIRO SOARES, matrícula nº 000636, gerente, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos ao dia 31.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora LAURA CRISTINA MONTES SOARES BOAVENTURA, matrícula nº 007244, assessor especial, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 20.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora MARIA APARECIDA LEITE, matrícula nº 000259, auxiliar de agente administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 01.06.2018 (Portal).

Conceder ao servidor MARLON PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 007342, oficial de gabinete, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 13.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor LUIZ RICARDO ACIOLI DA SILVA, matrícula nº 006574, motorista, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 19.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor NATANAEL DA SILVA CAMARGO, matrícula nº 000435, técnico administrativo, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos ao dia 19.05.2018 (Portal).

Conceder à servidora MÁRCIA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 000282, auxiliar de agente administrativo, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar nº 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 330, de 10 de setembro de 2008, com efeitos no período de 10.05.2018 à 05.11.2018 (Portal).

Conceder ao servidor CHARLES SANTOS REIS VICTÓRIO, matrícula nº 000868, técnico administrativo, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 02.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor FRANCISCO EDUARDO SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 000909, assistente ministerial, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 04.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor HONORATO PIRES DE MIRANDA NETO, matrícula nº 007363, gerente, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 29.04.2018 (Portal).

Conceder ao servidor LUIZ MARIO MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula nº 000958, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 27.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora VIRGÍNIA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA MADUREIRA, matrícula nº 007251, assistente ministerial, 08 (oito) dias consecutivos de afastamento em virtude de casamento, conforme Certidão de Casamento, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos a partir de 31.03.2018 (Portal).

Conceder ao servidor GUSTAVO ROBERTO GONÇALVES, matrícula nº 000885, assessor de procurador, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos retroativos ao dia 09.04.2018 (Portal).

Conceder ao servidor RONALDO MOTTA SOUZA, matrícula nº 000560, técnico administrativo, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 18.04.2018 (Portal).

Conceder à servidora TATIANE PRISCILA FERREIRA, matrícula nº 006803, analista engenheiro civil, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 06.04.2018 (Portal).

Conceder ao servidor JOSÉ BENJAMIM TEIXEIRA NETO, matrícula nº 007016, assistente ministerial, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 124, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos ao dia 09.04.2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral