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PORTARIA N.º 312/2018-DG - licenças.

terça-feira, 14 de agosto de 2018, 10h32

PORTARIA N.º 312/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANA MARIA RIDOLFI SALVADOR, matrícula nº 007015, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 02.05.2018 e 01 (um) dia em 07.05.2018 (portal).

Conceder à servidora ANA PAULA SOARES DE SOUSA, matrícula nº 007110, assistente ministerial, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 13.06.2018 (portal).

Conceder à servidora ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 000273, técnico administrativo, 22 (vinte e dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 07 (sete) dias a partir de 27.06.2018; 03 (três) dias a partir de 11.07.2018; e 12 (doze) dias a partir de 04.06.2018 (portal).

Conceder à servidora ANLIW FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 000929, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 18.06.2018 (portal).

Conceder à servidora BERENICE APARECIDA MODOLO LOBO, matrícula nº 000338, técnico administrativo, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 25.06.2018 (portal).

Conceder à servidora CARLA BUSSIKI CUNHA, matrícula nº 000930, técnico administrativo, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 04.06.2018; 02 (dois) dias a partir de 07.06.2018; 11 (onze) dias a partir de 11.06.2018; 01 (um) dia em 28.06.2018; 04 (quatro) dias a partir de 03.07.2018; e 01 (um) dia em 18.07.2018 (portal).

Conceder ao servidor CARLOS MAGNO DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 000535, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 05.06.2018 (portal).

Conceder à servidora CHRISTIANE BATISTA NUNES NOGUEIRA, matrícula nº 006709, técnico administrativo, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 03.05.2018; 01 (um) dia em 07.05.2018 (período vespertino); 07 (sete) dias a partir de 17.05.2018; 01 (um) dia em 29.05.2018 - período matutino - (portal).

Conceder ao servidor DANIEL XAVIER PINHEIRO, matrícula nº 007046, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 09.07.2018 (portal).

Conceder à servidora EDILAINE MARY DE BRAZIL, matrícula nº 000349, técnico administrativo, 33 (trinta e três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 30 (trinta) dias a partir de 11.06.2018 e 03 (três) dias a partir de 11.07.2018 (portal).

Conceder ao servidor EDMUNDO CARLOS BORRALHO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 000728, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 19.06.2018 (portal).

Conceder ao servidor EMERSON COSTA MACEDO, matrícula nº 000217, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 13.07.2018 (portal).

Conceder à servidora FABIANA FÁTIMA PRADO RIBEIRO RICARTES, matrícula nº 006266, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 23.07.2018 (portal).

Conceder à servidora FABIELLE CRISTINA FAGUNDES, matrícula nº 006594, técnico administrativo, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 11.06.2018 (portal).

Conceder à servidora FERNANDA DA CUNHA RAMOS ZARATE LOPES, matrícula nº 006805, assessor especial, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 27.06.2018 (portal).

Conceder à servidora FERNANDA DA CUNHA RAMOS ZARATE LOPES, matrícula nº 006805, assessor especial, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 05.06.2018 (portal).

Conceder à servidora FLÁVIA ROBERTA FREIRE DO AMARAL, matrícula nº 006790, técnico administrativo, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 03.05.2018 (portal).

Conceder ao servidor HENRIQUE JOSÉ JANNUZZI, matrícula nº 000453, analista jurídico, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 14.05.2018; 01 (um) dia em 21.05.2018; e 02 (dois) dias a partir de 23.05.2018 (portal).

Conceder à servidora INARA ANDRADE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 000745, analista jurídico, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 08 (oito) dias a partir de 08.06.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 25.06.2018 (portal).

Conceder ao servidor JOSÉ AUGUSTO COSTA, matrícula nº 000448, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 02.07.2018 (portal).

Conceder à servidora KAROLINE CRISTINA LOPES, matrícula nº 007146, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 21.06.2018 (portal).

Conceder à servidora KÁTIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 007323, assessor especial, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 25.06.2018 (portal).

Conceder à servidora LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos em 30.05.2018 – período vespertino (portal).

Conceder à servidora MARCELA CAVALCANTI BATISTA BOCALAN, matrícula nº 006131, assessor especial, 13 (treze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 13.06.2018 (portal).

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 000044, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 11.06.2018 (portal).

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 000044, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 17.07.2018 (portal)

Conceder à servidora NAOMI NILZA FORTUNATO DE MELO, matrícula nº 000050, auxiliar de agente administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 04.05.2018; 01 (um) dia em 10.05.2018; e 02 (dois) dias a partir de 29.05.2018 (portal)

Conceder à servidora NEIDE APARECIDA DE FREITAS LOPES CARNEIRO, matrícula nº 000281, técnico administrativo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 10.07.2018 (portal).

Conceder à servidora OZIVANIA FRANÇA DE OLIVEIRA LUZZATO, matrícula nº 000462, técnico administrativo, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 11.06.2018 (portal).

Conceder ao servidor PABLYO PARREIRA DE MORAIS, matrícula nº 006011, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 11.06.2018 e 02 (dois) dias a partir de 14.06.2018 (portal).

Conceder à servidora PAMELLA OLIVEIRA RAMOS BERTHOLDI, matrícula nº 006809, assistente ministerial, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 11.06.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 19.06.2018 (portal).

Conceder à servidora PATRÍCIA CARLA DE SOUZA MORAES, matrícula nº 006715, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 04.06.2018 e 01 (um) dia em 28.06.2018 (portal).

Conceder à servidora PRISCILA STELLA NOGUEIRA MUNHOZ, matrícula nº 007431, assistente ministerial, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 04.06.2018 (portal).

Conceder ao servidor RAFAEL CARRILHO DA SILVA, matrícula nº 000352, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 06.06.2018 e 15 (quinze) dias a partir de 25.06.2018 (portal).

Conceder à servidora RENATA DE PAULA TEIXEIRA, matrícula nº 006595, analista assistente social, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 21.05.2018 (portal).

Conceder à servidora SILVANA JOSENDE PIVOTTO, matrícula nº 000252, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 12.06.2018 (portal).

Conceder à servidora ZENAIDE GONÇALINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 000067, auxiliar de agente administrativo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 25.06.2018 (portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral