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PORTARIA Nº 724/2018-PGJ - licenças.
segunda-feira, 13 de agosto de 2018, 09h48
PORTARIA Nº 724/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder à Dra. NATHÁLIA CAROL MANZANO MAGNANI, matrícula nº 001238, Promotora de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, conforme Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso III, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos no período de 16.07.2018 a 11.01.2019, sendo substituida pelos Promotores de Justiça: Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, no período de 16 a 29.07.2018 e Dra. AMANDA GURGEL ROCHA no período de 30.07.2018 a 11.01.2019 (Gedoc nº 005163-001/2018).
Conceder à Dra. AMANDA GURGEL ROCHA, matrícula nº 001369, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 27.07.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO o substituto no período (Gedoc nº 005219-001/2018).
Conceder à Dra. ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA, matrícula nº 001264, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 16.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ENAILE LAURA BARBOSA DA CUNHA a substituta no período (Gedoc nº 004032-001/2018).
Conceder à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula nº 001211, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 19.07.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS o substituto no período (Gedoc nº 005050-001/2018).
Conceder ao Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO, matrícula nº 001118, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 31.07.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS o substituto no período (Gedoc nº 005368-001/2018).
Conceder ao Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 23.07.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período (Gedoc nº 005202-001/2018).
Conceder à Dra. FABIANA DA COSTA SILVA VIEIRA, matrícula nº 001215, Promotora de Justiça, 03 (três) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 02.07.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CAIO MÁRCIO LOUREIRO o substituto no período (Gedoc nº 004640-001/2018).
Conceder ao Dr. MAURO DELFINO CÉSAR, matrícula nº 001057, Procurador de Justiça, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 23.07.2018 (Gedoc nº 005182-001/2018).
Conceder ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 30.07.2018, sendo substituido pelos Promotores de Justiça: Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, no período de 30.07.2018 a 08.08.2018 e Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS no período de 09 a 13.08.2018 (Gedoc nº 005329-001/2018).
Conceder ao Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, matrícula nº 001130, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 24.07.2018 (Gedoc nº 005304-001/2018).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 13 de agosto de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
