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PORTARIA Nº 723/2018-PGJ - compensação de plantões e outros.

segunda-feira, 13 de agosto de 2018, 09h46

PORTARIA Nº 723/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula nº 001158, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 12, 13, 17 e 18.02.2018; 07 e 08.04.2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 22.08.2018, 02 (dois) dias a partir de 10.10.2018 e 01 (um) dia em 19.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA o substituto nos períodos (Gedoc nº 005272-001/2018).

Conceder ao Dr. BRUNO FRANCO SILVESTRINI, matrícula nº 001354, Promotor de Justiça Substituto, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 17 e 18.02.2018; 24 e 25.03.2018, 14 e 15.04.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 02.08.2018, 01 (um) dia em 14.11.2018, 01 (um) dia em 19.11.2018 e 02 (dois) dias a partir de 21.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. HERBERT DIAS FERREIRA o substituto nos períodos (Gedoc nº 005212-001/2018).

Conceder ao Dr. SAMUEL TELLES COSTA, matrícula nº 001358, Promotor de Justiça Substituto, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 24 e 25.02.2018; 07 e 08.04.2018, 12 e 13.05.2018, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 03.09.2018, 01 (um) dia em 10.09.2018 e 01 (um) dia em 19.11.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR a substituta nos períodos (Gedoc nº 005307-001/2018).

Conceder ao Dr. EDMILSON DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 001086, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 20 (vinte) dias a partir de 06.05.2019 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005224-001/2018).

Conceder ao Dr. EDMILSON DA COSTA PEREIRA, matrícula nº 001086, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.10.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005224-001/2018).

Conceder ao Dr. GUILHERME DA COSTA, matrícula nº 001353, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI o substituto no período (Gedoc nº 005179-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 494/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, matrícula nº 001230, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 06.08.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LIANE AMÉLIA CHAVES a substituta no período (Gedoc nº 003455-001/2018).

Conceder ao Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO, matrícula nº 001118, Promotor de Justiça, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 06.07.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO ZAQUE DE JESUS o substituto no período (Gedoc nº 004911-001/2018).

Conceder ao Dr. JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA, matrícula nº 001027, Procurador de Justiça, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 12.07.2018 (Gedoc nº 005032-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de agosto de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo