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PORTARIA Nº 722/2018-PGJ - férias compensatórias e outros.

segunda-feira, 13 de agosto de 2018, 09h39

PORTARIA Nº 722/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANÍZIA TOJAL SERRA DANTAS, matrícula nº 001363, Promotora de Justiça Substituta, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 29.10.2018 e 01 (um) dia em 19.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. EDUARDO ANTÔNIO FERREIRA ZAQUE o substituto nos períodos (Gedoc nº 005323-001/2018).

Conceder ao Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, matrícula nº 001021, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 25.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005278-001/2018).

Conceder ao Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, matrícula nº 001021, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 15.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005278-001/2018).

Conceder à Dra. LUCIANA FERNANDES DE FREITAS, matrícula nº 001300, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 20 e 21.01.2018, 12, 13, 26 e 27.05.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 22.08.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 04.12.2018, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dra. CARINA SFREDO DALMOLIN em 28.08.2018 e no período de 04 a 07.12.2018 e Dr. DANIEL CARVALHO MARIANO em 29.08.2018 (Gedoc nº 005172-001/2018).

Conceder ao Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, matrícula nº 001290, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03, 04, 24 e 25.03.2018; 05 e 06.05.2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 12.11.2018 e 03 (três) dias a partir de 21.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO o substituto nos períodos (Gedoc nº 005337-001/2018).

Conceder à Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº 001192, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2019 e 15 (quinze) dias a partir de 01.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILELA GERMANO a substituta no período (Gedoc nº 005277-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 636/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 001004, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 19.03.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 18.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE o substituto no período (Gedoc nº 004670-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 636/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula nº 001004, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, que seriam usufruídos a partir do dia 20.05.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 28.03.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE o substituto no período (Gedoc nº 004670-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 746/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001311, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 27.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO o substituto no período (Gedoc nº 004574-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 226/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, matrícula nº 001286, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 05.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 16.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta no período (Gedoc nº 004876-001/2017 e 004878-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 354/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, matrícula nº 001134, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 22.04.2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 19.09.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002204-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 13 de agosto de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo