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PORTARIA N.º 305/2018-DG - Licença à Gestante.

quarta-feira, 08 de agosto de 2018, 09h44

PORTARIA N.º 305/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria n.º 298/2018-DG, para considerar a seguinte redação: conceder à servidora GIOVANA APARECIDA MOURA, matrícula n.º 006934, oficial de gabinete, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar n.º 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 330/2008, com efeitos no período de 26-07-2018 a 21-01-2019 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral