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PORTARIAS Nºs 682 e 683/2018-PGJ - Licença Prêmio

terça-feira, 31 de julho de 2018, 09h19

PORTARIA N.º 682/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. POMPILIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, matrícula n.º 001208, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 29.07.2013 a 28.07.2018, nos termos do artigo 166, da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 001392-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de julho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 683/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. MILTON PEREIRA MERQUIADES, matrícula n.º 001228, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 28.07.2013 a 27.07.2018, nos termos do artigo 166, da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 003068-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de julho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

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