> Notícias

PORTARIA Nº 680/2018-PGJ - férias

segunda-feira, 30 de julho de 2018, 09h13

PORTARIA Nº 680/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 926/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2010/2011, que seriam usufruídos a partir de 06.08.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 10.09.2018 nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROSANA MARRA a substituta no período (Gedoc nº 005382-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 310/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO, matrícula nº 001255, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir de 02.10.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 15.10.2018 nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 001185-001/2018).

Conceder ao Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos a partir de 10.09.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA a substituta no período (Gedoc nº 004957-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 778/2017–PGJ, que concedeu à Dra. DUCILEI MARIA SOARES AMBRÓSIO, matrícula nº 001169, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir de 23.07.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 13.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 005105-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 783/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, matrícula nº 001117, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 09.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 005205-001/2017).

Conceder à Dra. LAÍS GLAUCE ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula nº 001162, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 20 (vinte) dias a partir de 10.09.2018 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. LINDINALVA CORREIA RODRIGUES a substituta no período (Gedoc nº 005052-001/2018).

Conceder à Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 001186, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA o substituto no período (Gedoc nº 004799-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 227/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. JAIRO JOSÉ DE ALENCAR SANTOS, matrícula nº 001361, Promotor de Justiça Substituto, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 20.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES, a substituta no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 20.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Substituta Dra. ANIZIA TOJAL SERRA DANTAS, a substituta no período...” (Gedoc 001835-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá, 30 de julho de 2018

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo