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PORTARIA Nº 679/2018-PGJ - férias e compensação
segunda-feira, 30 de julho de 2018, 09h13
PORTARIA Nº 679/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. ALLAN SIDNEY DO O SOUZA, matrícula nº 001182, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 27.08.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES o substituto no período (Gedoc nº 005146-001/2018).
Conceder à Dra. CYNTHIA QUAGLIO GREGÓRIO ANTUNES, matrícula nº 001345, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos a partir de 06.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dr. GUILHERME IGNÁCIO DE OLIVEIRA no período de 06 a 13.08.2018, Dr. CARLOS EDUARDO PACIANOTTO no período de 14 a 21.08.2018, Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA no período de 22 a 29.08.2018 e Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES no período de 30.08.2018 a 04.09.2018 (Gedoc nº 005082-001/2018).
Conceder à Dra. DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA, matrícula nº 001011, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005093-001/2018).
Conceder à Dra. DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA, matrícula nº 001011, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.09.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005093-001/2018).
Conceder à Dra. JANINE BARROS LOPES, matrícula nº 001246, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 15.08.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO o substituto no período (Gedoc nº 005144-001/2018).
Conceder ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 20.02.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS a substituta no período (Gedoc nº 005013-001/2018).
Conceder ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2018/2019, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 05.11.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS a substituta no período (Gedoc nº 005013-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 045/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. DANNILO PRETI VIEIRA, matrícula nº 001266, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 05.07.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RAFAEL MARINELLO o substituto no período (Gedoc nº 008100-001/2017).
Conceder à Dra. NATHÁLIA CAROL MANZANO MAGNANI, matrícula nº 001238, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 27 e 28.01.2018; 10, 11, 12 e 13.02.2018, para serem usufruídos a partir de 09.07.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA o substituto no período (Gedoc nº 004864-001/2018).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 30 de julho de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
