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PORTARIA Nº 678/2018-PGJ - férias e compensação de plantão

segunda-feira, 30 de julho de 2018, 09h12

PORTARIA Nº 678/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES, matrícula nº 001291, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 24 e 25.02.2018; 03 e 04.03.2018 e 09 e 10.06.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 16.07.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 08.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN a substituta nos períodos (Gedoc nº 004934-001/2018).

Conceder ao Dr. AMARILDO CESAR FACHONE, matrícula nº 001126, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07.01.2018; 21 e 22.04.2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 13.07.2018 e 02 (dois) dias a partir de 02.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA a substituta nos períodos (Gedoc nº 004828-001/2018).

Conceder à Dra. ANA PAULA SILVEIRA PARENTE, matrícula nº 001367, Promotora de Justiça Substituta, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 20 e 21.01.2018; 10, 11, 12 e 13.02.2018, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 17.07.2018 e 02 (dois) dias a partir de 23.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIS ALEXANDRE LIMA LENTISCO o substituto nos períodos (Gedoc nº 005069-001/2018).

Conceder ao Dr. JORGE DA COSTA LANA, matrícula nº 01030, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005150-001/2018).

Conceder ao Dr. JORGE DA COSTA LANA, matrícula nº 01030, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005150-001/2018).

Conceder ao Dr. JORGE DA COSTA LANA, matrícula nº 001030, Procurador de Justiça, 07 (sete) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 31.12.1991, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 05.11.2018 e 02 (dois) dias a partir de 12.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005149-001/2018).

Conceder ao Dr. JORGE DA COSTA LANA, matrícula nº 001030, Procurador de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 31.12.1996, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 14.11.2018 e 01 (um) dia em 19.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005149-001/2018).

Conceder ao Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR, matrícula nº 001251, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2015, para serem usufruídos a partir de 12.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. THIAGO SCARPELLINI VIEIRA o substituto no período (Gedoc nº 004731-001/2018).

Conceder à Dra. KELLY CRISTINA BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 001362, Promotora de Justiça Substituta, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 24 e 25.02.2018; 14 e 15.04.2018; 26 e 27.05.2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 03.08.2018; 01 (um) dia em 13.08.2018; 01 (um) dia em 11.09.2018; 01 (um) dia em 01.10.2018; 01 (um) dia em 31.10.2018 e 01 (um) dia em 21.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. GRAZIELLA SALINA FERRARI a substituta nos períodos (Gedoc nº 004749-001/2018).

Conceder ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161, Promotor de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2015 a 06.01.2016, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 23.07.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 03.09.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO MALVEZZI o substituto nos períodos (Gedoc nº 004956-001/2018).

Conceder ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2016 a 06.01.2017, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 10.09.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 28.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO MALVEZZI o substituto nos períodos (Gedoc nº 004956-001/2018).

Conceder à Dra. MARA LIGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, matrícula nº 001054, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 22.04.2019 e 15 (quinze) dias a partir de 01.07.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005103-001/2018).

Conceder ao Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO, matrícula nº 001236, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2017 a 06.01.2018, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 07.01.2019 e 05 (cinco) dias a partir de 14.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA FERNANDA CORRÊA DA COSTA a substituta nos períodos (Gedoc nº 004692-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá, 30 de julho de 2018

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo