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PORTARIA Nº 677/2018-PGJ - férias
segunda-feira, 30 de julho de 2018, 09h11
PORTARIA Nº 677/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 001007, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003856-001/2018).
Conceder ao Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 001007, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 22.01.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003856-001/2018).
Conceder à Dra. ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS, matrícula nº 001245, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.10.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MAÍSA FIDELIS GONÇALVES PYRÂMIDES a substituta no período (Gedoc nº 004772-001/2018).
Conceder à Dra. ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS, matrícula nº 001245, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 29.10.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MAÍSA FIDELIS GONÇALVES PYRÂMIDES a substituta no período (Gedoc nº 004772-001/2018).
Conceder ao Dr. EMANUEL FILARTIGA ESCALANTE RIBEIRO, matrícula nº 001334, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 13.08.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT’ANNA PINHEIRO o substituto no período (Gedoc nº 004751-001/2018).
Conceder ao Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO, matrícula nº 001326, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.02.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO o substituto no período (Gedoc nº 005044-001/2018).
Conceder ao Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO, matrícula nº 001326, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 01.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO o substituto no período (Gedoc nº 005044-001/2018).
Conceder ao Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES, matrícula nº 001204, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 16.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. HELLEN ULIAM KURIKI a substituta no período (Gedoc nº 004988-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 549/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, matrícula nº 001120, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 16.07.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 18.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALEXANDRE DE MATOS GUEDES o substituto no período (Gedoc nº 003816-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 548/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. FÂNIA HELENA OLIVERIA DE AMORIN, matrícula nº 001140, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 02.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MILTON PEREIRA MERQUÍADES o substituto no período...” LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 02.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI o substituto no período...” (Gedoc nº 003791-001/2017).”
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 30 de julho de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
