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PORTARIA Nº 676/2018-PGJ - férias e compensação de plantão
segunda-feira, 30 de julho de 2018, 09h00
PORTARIA Nº 676/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 001355, Promotor de Justiça Substituto, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 17 e 18.02.2018; 17 e 18.03.2018; 14 e 15.04.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 02.08.2018, 01 (um) dia em 06.08.2018, 02 (dois) dias a partir de 07.03.2019 e 01 (um) dia em 11.03.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA o substituto nos períodos (Gedoc nº 004365-001/2018).
Conceder ao Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR, matrícula nº 001224, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 13 e 14.01.2018; 10 e 11.03.2018; 30.04.2018 e 01.05.2018, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 03.07.2018 e 02 (dois) dias a partir de 17.01.2019, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LUCINDO ARAÚJO o substituto nos períodos (Gedoc nº 004406-001/2018).
Conceder ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001171, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2016 a 06.01.2017 para serem usufruídos a partir de 16.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período (Gedoc nº 004445-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 746/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001171, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 17.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. AMARILDO CEZAR FACHONE o substituto no período (Gedoc nº 004658-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 889/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MÁRIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA BUENO SCHOBER, matrícula nº 001278, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 02.07.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 01.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto no período (Gedoc nº 005369-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 889/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MÁRIO ANTHERO SILVEIRA DE SOUZA BUENO SCHOBER, matrícula nº 001278, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 12.07.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 11.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto no período (Gedoc nº 005369-001/2017).
Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, matrícula nº 001076, Procurador de Justiça, 08 (oito) dias de afastamento, em razão do falecimento de pessoa da família, conforme Certidão de Óbito, nos termos do artigo 159, inciso VII, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 14.06.2018 (Gedoc nº 004386-001/2018).
Conceder ao Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001359, Promotor de Justiça Substituto, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 03.07.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. MÁRCIO SCHIMITI CHUEIRE o substituto no período (Gedoc nº 004823-001/2018).
Conceder à Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307, Promotora de Justiça, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 25.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO o substituto no período (Gedoc nº 004427-001/2018).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 30 de julho de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
