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RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP - SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09/07/2018.
quarta-feira, 18 de julho de 2018, 08h47
RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09/07/2018
Processo Gedoc nº: 000071-024/2017
Relator: Helio Fredolino Faust
Interessado(s): CORREGEDOR-GERAL DO MP/MT, CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN
Decisão: Por maioria de votos, absolveram a Promotora de Justiça Clarissa Cubis de Lima Canan das condutas que lhe foram imputadas. Votaram pela absolvição os Conselheiros Mauro Delfino Cesar, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, Paulo Roberto Jorge do Prado, Edmilson da Costa Pereira e o Presidente Mauro Benedito Pouso Curvo. Vencidos o Relator e os Conselheiros Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Mara Lígia Pires de Almeida Barreto e Domingos Sávio de Barros Arruda.
Processo Gedoc nº: 000019-024/2018
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Corregedor-Geral do MP, Cesar Danilo Ribeiro de Novais
Decisão: À unanimidade, votaram pela absolvição do Promotor de Justiça Dr. Cesar Danilo Ribeiros de Novais, entendendo que não houve descumprimento com os deveres funcionais, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000098-006/2017
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE
MATO GROSSO
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000142-009/2006
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): A APURAR, ALZIRA PAPADIMACOPOULOS NOGUEIRA
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000171-088/2016
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Pedro Misturini
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000204-050/2015
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Escola Wilma Clavi Batisti
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000515-097/2014
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): MP-MT, Governo do Estado de Mato Grosso, Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa 2014
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000517-081/2014
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001183-005/2017
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Virgínia Oliveira Soares, Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, mantendo-se incólume a decisão de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000674-023/2016
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): 14ª PDAPOT, SILVAL DA CUNHA BARBOSA, MARCEL SOUZA DE CURSI, PEDRO JAMIL NADAF,
TRIMEC - CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
Decisão: À unanimidade, homologaram o arquivamento parcial do presente procedimento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000858-053/2016
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Nelson Colet
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000874-023/2013
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): JUIZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DA CAPITAL, ANDERSON BENEDITO ROSA ARRUDA
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001327-014/2015
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Claudecir Roman, A Esclarecer, Fabiola Regina Bender
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001568-005/2016
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Sigiloso, Enersia Monteiro dos Santos
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001670-004/2017
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra do Garças, Município de Barra do Garças
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001705-018/2012
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, PCH BEM TE VI
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002863-044/2012
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Carlos Roberto Rempel
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 003528-009/2011
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): SEMA, ANISIO JORGE DA SILVA
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 004104-014/2014
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Divina Paiva de Andrade Dalla Costa, Elcídio Rohde
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 004632-014/2016
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): MARCOS RENE DA SILVA, Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica,
Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 014651-001/2016
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9.ª REGIÃO,
UNIDADE DE REABILITAÇÃO ARY BICUDO DORNELLAS, Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002740-032/2017
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Água Boa, Multi Marca Celulares
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000565-022/2018
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Diamantino
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001203-039/2017
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FRIGORIFICO DOM PORCO, NAOR FERRARI
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000696-062/2016
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Educação de Jauru/MT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001032-014/2016
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Sigiloso, A APURAR
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001038-011/2009
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Paulino & Zanco Ltda., 2ª Promotoria de Justiça Cível
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001048-010/2009
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): ANÔNIMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, ÁPICE CONSTRUÇÕES LTDA-ME
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001232-012/2017
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Cáceres, Secretaria Municipal de
Educação de Cáceres
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001491-005/2013
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste, Ministério Público
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001842-006/2017
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Conselho Municipal do Idoso de Várzea Grande, Prefeitura Municipal de Várzea Grande
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002001-006/2011
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): ESTADO DE MATO GROSSO, MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002569-010/2017
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): MARINES DE OLIVEIRA SILVA, IUNI EDUCACIONAL S.A.
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002667-040/2014
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Jeane Guerra Silva de Lima, Patrícia Pereira da Silva, Sólidas Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002926-004/2014
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, MedBarra Hospital e Maternidade
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 004956-014/2015
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Leandra Tonsach Alexandre, Madeireira Gramado
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 005768-001/2014
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, PREFEITURA DE BARÃO DE MELGAÇO, Ermindo
Antonio Sychocki
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 007893-014/2016
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDAD, Lucineth Cyles Evangelista
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 009376-006/2014
Relator: Luiz Alberto Esteves Scaloppe
Interessado(s): ANÔNIMO, TRIMEC - Construções e Terraplanagem LTDA
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000512-005/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Sigiloso, Escola Municipal Arte de Aprender e outros
Decisão: À unanimidade, negaram provimento ao Recurso, mantendo a decisão combatida, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001429-005/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Adriano Nazario, Robson e outros
Decisão: À unanimidade, negaram provimento ao Recurso, mantendo a decisão combatida, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 013354-001/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A APURAR
Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição em favor do Ministério Público Federal, nos termos do Voto do Relator.
Processo nº: 004724-006/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO - CEI, ESCOLA HOTELZINHO LOCALIZADA NA RUA QD
DOM ORLANDO CHAVES
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000001-097/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Sigiloso, A apurar
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000182-001/2016
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, SILVAL
BARBOSA E OUTROS
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000555-032/2015
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Laudir Gerson Hennig Galle, Prefeitura Municipal de Cocalinho - MT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000595-057/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Paulo César de Araújo, Município de Feliz Natal
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000860-083/2016
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): JOSE MARIO DELANHESE, Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001776-001/2012
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, RENOBRÁS INDUSTRIA QUÍMICA LTDA
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002842-044/2012
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Reginaldo Honorato de Amorim
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 004165-009/2014
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Maycon Sponchiado
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 005921-014/2015
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): SENAI - Unidade de Sinop, Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 012285-006/2012
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Antonia Luiza Ribeiro Pereira,
moradores dos imóveis 15, 17, 18 e 20, SINFRA, DAE
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000062-087/2018
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Ângelo Natal Francescatto, Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000088-057/2018
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Kerlim Daiane Gomes da Silva, Associação dos Acadêmicos de Feliz Natal
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000170-002/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Creche Falcãozinho, Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000596-043/2015
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Municipio de Peixoto de Azevedo-MT, BR CARRARA CONSTRUÇÕES LTDA - ME
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001696-005/2014
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): SIGILOSO, Adila Terezinha, E OUTROS
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 004698-014/2015
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Vilma Martins de Freitas, Secretaria Municipal de Saúde de Sinop, Juarez Alves da Costa
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 006253-014/2015
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Sinop - MT, Ministério Público do Estado de Mato Grosso,
Município de Sinop/MT, Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 007838-006/2015
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Promotoria de Justiça da Comarca de Várzea Grande/MT, SEDUC-SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO
Decisão: À unanimidade, homologarem a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000762-077/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, A apurar
Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição em favor do Ministério Público Federal, nos termos do Voto do Relator.
Processo nº: 000832-005/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Aurora Mineração, Nogueira Mineração, Sigiloso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001045-036/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Cláudia Ferraz da Silva, Prefeitura Municipal de Canarana
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001056-059/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Alfonso Araújo Massaguer, Promotorias de Justiça de Guiratinga
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000193-001/2018
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, João Ferreira Borges Filho
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000312-005/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Colégio Coração de Jesus e SINEPE/MT, Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000488-065/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000731-051/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, Estrela Ind. e Com. de Madeiras Ltda
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000542-097/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Mato Grosso, Município de Cuiabá
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000648-002/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000809-028/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE CHAPADA DOS GUI,
GincoPaladio Incorporações Ltda
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001022-023/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ROSE APARECIDA DE SOUZA
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001059-004/2018
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Gustavo Hassem D Oliveira Borges - ME "Pronto Vet", Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001076-032/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, MARIA DE FATIMA FIDELIX ROCHA
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002016-039/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, VILMAR DAMIANI
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 003013-005/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - DISQUE DIREITOS HUMANOS DISQUE 100, EDILSON JOSÉ DOS SANTOS
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 003559-005/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): SIGILOSO, Virginia Souza Brito, Prefeitura Municipal de Alto Taquari
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 004126-009/2017
Relator: Mauro Delfino Cesar
Interessado(s): Ministério Público do Estadual, Municipio de Tangará da Serra -MT, Maciel Dutra & Cia Ltda
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 005231-010/2014
Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres Campos
Interessado(s): SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, Estado de Mato Grosso (Secretaria de
Estado de transportes e Pavimenta, Objetiva Engenharia e Construções Ltda
Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição em favor do Ministério Público Federal, nos termos do voto da Relatora.
Processo nº: 003206-012/2014
Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres Campos
Interessado(s): A apurar, Pedro Batista Correia, Francis Maris Cruz
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 003479-011/2015
Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres Campos
Interessado(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, 1ª PJ Cível de
A Floresta, Dioni Brazoviski Domiciano
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 004008-025/2017
Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres Campos
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grsosso, Município de Sorriso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000054-046/2017
Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres Campos
Interessado(s): DETRAN - MATO GROSSO, Município de Alto Taquari, Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000572-044/2014
Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres Campos
Interessado(s): Câmara Municipal de Santa Terezinha/MT, Comissão Organizadora de Processo Seletivo 001/2014
Santa Terezinha/MT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001402-023/2013
Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres Campos
Interessado(s): JORNAL CENTRO OESTE POPULAR, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001513-081/2010
Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres Campos
Interessado(s): Evandro Cesar de Agostinho, PROJETO VERDE RIO CUIABÁ-MT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002062-009/2014
Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres Campos
Interessado(s): MPE, SEMA, MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 008395-014/2014
Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres Campos
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Auto Socorro Catarinense - Sinop/MT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001276-011/2009
Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres Campos
Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Aparecido Sidinei Albino
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 004790-013/2013
Relator: Eliana Cicero de Sa Maranhao Ayres Campos
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ESTE JUÍZO
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000062-088/2018
Relator: Helio Fredolino Faust
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Fazenda Jaçanã, Fazenda Matrícula 1.107, Fazenda
Carro Velho II
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 007213-014/2017
Relator: Helio Fredolino Faust
Interessado(s): São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda., UNIMED NORTE DE MATO
GROSSO - Cooperativa de Trabalho Médico
Decisão: À unanimidade, negaram provimento ao Recurso , mantendo o arquivamento de primeiro grau, nos termos do voto do relator.
Processo nº: 002262-029/2016
Relator: Helio Fredolino Faust
Interessado(s): Ministério Público do Estadual, Edisom de tal, José Pessoa das Terras, Orlantina de Tal
Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição em favor do Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 008364-004/2017
Relator: Helio Fredolino Faust
Interessado(s): SEMA, HAGNO CARRIJO DA SILVA
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000124-005/2010
Relator: Helio Fredolino Faust
Interessado(s): PROJETO VERDE RIO CUIABÁ-MT, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE VÁRZEA
GRANDE, PEIXARIA TARUMEIRO, LECIR APARECIDA DA SILVA
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000360-032/2010
Relator: Helio Fredolino Faust
Interessado(s): Ministério Público Estadual, Lucio Cezar Favaretto
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001287-005/2013
Relator: Helio Fredolino Faust
Interessado(s): Pediu Sigilo (dados preservados pela Ouvidoria), Município de Barão de Melgaço, Marcos Moura
Silva - ME
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001364-025/2017
Relator: Helio Fredolino Faust
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Hospital Regional de Sorriso - MT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 003845-039/2011
Relator: Helio Fredolino Faust
Interessado(s): JUÍZO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE JUÍNA, ERCILIA ATAIDES DE SOUZA, Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 004412-014/2016
Relator: Helio Fredolino Faust
Interessado(s): Unidade Desconcentrada da SEMA em Sinop/MT e Município de Sinop/MT.
Decisão: À unanimidade, homologarem a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 005466-001/2017
Relator: Helio Fredolino Faust
Interessado(s): TRIBUNAL DE CONTAS DE MATO GROSSO, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE
LEVERGER, Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 013227-010/2017
Relator: Helio Fredolino Faust
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Thum Terraplanagem e Locação de Máquinas Ltda ME
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000008-093/2013
Relator: Helio Fredolino Faust
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, SECOPA - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO FIFA 2014
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000485-097/2015
Relator: Helio Fredolino Faust
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, A apurar
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001576-014/2013
Relator: Helio Fredolino Faust
Interessado(s): Câmara Municipal de Sinop/MT, Município de Sinop/MT, Juarez Alves da Costa
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001844-032/2013
Relator: Helio Fredolino Faust
Interessado(s): Gilmar José Antunes, A apurar
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 008951-014/2016
Relator: Helio Fredolino Faust
Interessado(s): Alfredo Muneveck, IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000733-005/2017
Relator: Helio Fredolino Faust
Interessado(s): Anônimo, Alexandre Vine e outros
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 005968-006/2017
Relator: Helio Fredolino Faust
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Várzea Grande
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000005-002/2017
Relator: Mara Ligia Pires de Almeida Barreto
Interessado(s): MARCOS GABRIEL GOMES TORRICO, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Associação
dos Camelôs do Shopping Popular
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000010-023/2013
Relator: Mara Ligia Pires de Almeida Barreto
Interessado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE MATO GROSSO
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000419-014/2016
Relator: Mara Ligia Pires de Almeida Barreto
Interessado(s): A Esclarecer, Anna Cristina de Lima
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001919-023/2011
Relator: Mara Ligia Pires de Almeida Barreto
Interessado(s): ONG MORAL, DEFENSORIA PÚBLICA, ANDRÉ LUIZ PRIETO
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 003827-013/2013
Relator: Mara Ligia Pires de Almeida Barreto
Interessado(s): Alberto Romeu Pereira, Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transporte - DNIT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 007725-014/2014
Relator: Mara Ligia Pires de Almeida Barreto
Interessado(s): FERNANDO ASSUNÇÃO, SAAES - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sinop, Juarez Alves da
Costa
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000785-005/2017
Relator: Mara Ligia Pires de Almeida Barreto
Interessado(s): Sigiloso, Ruth Nely de Sá, Câmara Municipal de Alto Taquari, Município de Alto Taquari, Lairto João
Sperandio
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000687-045/2017
Relator: Mara Ligia Pires de Almeida Barreto
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ESTADO DE MATO GROSSO
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000068-022/2018
Relator: Mara Ligia Pires de Almeida Barreto
Interessado(s): Jozenil Costa Lube, Eraldes Catarino Campos, Edson da Silva, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir
Izaías da Costa, EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000288-005/2016
Relator: Mara Ligia Pires de Almeida Barreto
Interessado(s): CAMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, Sigiloso, Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000384-016/2018
Relator: Mara Ligia Pires de Almeida Barreto
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Geraldo Martins da Silva, Thucydides Francisco
Conceição Alvares
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000662-039/2018
Relator: Mara Ligia Pires de Almeida Barreto
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, CICERO DA SILVA
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000879-097/2017
Relator: Mara Ligia Pires de Almeida Barreto
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, A apurar
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001001-017/2017
Relator: Mara Ligia Pires de Almeida Barreto
Interessado(s): Prefeitura Municipal de Campos de Júlio, André Otowicz da Silva
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001037-040/2011
Relator: Mara Ligia Pires de Almeida Barreto
Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001719-023/2015
Relator: Mara Ligia Pires de Almeida Barreto
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Saúde, Hospital Santa Rosa,
Hospital São Mateus
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 004773-014/2014
Relator: Mara Ligia Pires de Almeida Barreto
Interessado(s): DANIELA SEVIGNANI CONSTANINI, MUNICÍPIO DE SINOP, CARLOS EDUARDO FURTADO
BLANCO, Ministério Púbico do Estado de Mato Grosso., Juarez Alves da Costa
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 011072-006/2010
Relator: Mara Ligia Pires de Almeida Barreto
Interessado(s): Ceramica Santo Andre, PROJETO VERDE RIO CUIABÁ-MT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000234-077/2018
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Ministério Público do Estadual, IBAMA - Gerência de Barra do Garças, José Galdino da Rocha
Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição em favor do Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001191-005/2017
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Sigiloso, Câmara Municipal de Tangará da Serra e outros, Ministério Público do EstadualGrosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000831-011/2017
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Fátima Aparecida Castriani Pereira, 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao Recurso, mantendo a decisão que arquivou o procedimento, nos
termos do voto do Relator.
Processo nº: 001111-036/2017
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Milton Sanzovo, Prefeitura Municipal de Canarana
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao Recurso, mantendo a decisão que arquivou o procedimento, nos
termos do voto do Relator.
Processo nº: 000875-039/2018
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): RENATO HORING, ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição em favor do Ministério Público Federal, nos termos do Voto do Relator.
Processo nº: 002202-005/2017
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Arlan de Azevedo Ferreira e outros, Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001055-005/2017
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): José Júlio Cantino, Sergio Augusto de Melo
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000091-002/2012
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, SEMA-MT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000493-010/2017
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): A apurar, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO / MT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000634-002/2014
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): RUY DE SOUZA GONÇALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000808-005/2016
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): ALDEMAR MEAZZA, ÁGUAS DE SINOP S/A, Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000762-062/2014
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): MPE - Promotoria de Justiça da Comarca de Jauru/MT, O Município de Jauru, Enércia Monteiro dos Santos
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001520-040/2010
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, A apurar
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002068-005/2014
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Folha MAX, WALDIR BENTO DA COSTA
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002148-006/2012
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, Secretaria Municipal de Transportes Urbanos de Várzea
Grande-MT, Secretaria Municipal de Infraestrutura de Várzea Grande-MT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 003178-025/2016
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Alei Fernandes, LEONIR PAULO CAPITANIO, População de Sorriso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 007866-014/2016
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Anônimo, A apurar
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 011588-006/2011
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SANTORI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001708-041/2017
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Ministério Público de Mirassol D´Oeste-MT, Município de Curvelândia
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 006963-010/2017
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RONDONÓPOLIS, Marcelo Henrique Souza Rosa,
MINISTERIO PUBLICO DE MT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001883-005/2017
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Sigiloso, Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia e outros
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000276-097/2014
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): MPE, ADENEL PINTO TAPAJÓS
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000463-078/2016
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): IBAMA, Antenor Fernandes de Oliveira
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002894-023/2011
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Suzana Nunes Rondon, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, Wilma Regina de Amorim
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002943-004/2010
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA/MT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000020-059/2014
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Antônio Ribeiro de Moraes, Prefeitura Municipal de Guiratinga, Ministério Público do Estado de Mato
Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000202-081/2015
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, MUNICIPIO DE BARÃO DE MELGAÇO
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000493-032/2013
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): - Ministério Público do Mato Grosso, Municipio de Agua Boa
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000673-005/2014
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Sigiloso, Afonso Dalberto Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000900-032/2009
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Prefeitura Municipal de Cocalinho-MT, Promotoria de Justiça de Água Boa-MT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001274-011/2009
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Roberto Juliano Jassniker
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001350-009/2016
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): A Apura, MPE
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001878-040/2015
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE, Servidores Públicos Municipais - Abandono de Animais
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001889-044/2013
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/IBAMA/SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO, RoseLeno
Sila de Freitas
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002517-005/2016
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Igreja Batista Reunida em Cristo, ANÔNIMO
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 005772-004/2010
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): MUNICÍPIO DE ARAGUAIANA/MT, Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 005992-014/2015
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Sinop/MT, Juarez Alves da Costa
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 008067-014/2014
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Deuzelina Ferreira Dias, City Lar - Dismobrás Imp. Exp. e Distribuidora de Móveis e Eletro.
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 010831-006/2014
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Hospital Santa Rita, AIRFRIG Armazém Depósito e
Frigorífico Ltda
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000031-023/2017
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Cuiabá
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000557-017/2016
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Gustavo André Rocha, ANONIMO
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000417-045/2015
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): David Fraga de Carvalho - vereador, MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000697-001/2011
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Banco Central do Brasil, Amélio Paulino
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001053-081/2016
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Harrisson Benedito Ribeiro
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001309-002/2011
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): JOÃO INÁCIO DA SILVA, LUIZ CARLOS FRANCISQUINI, WILSON MOLINA PORTO, ALTAMIRO
JOSÉ LEITE, CLÁUDIO DE TAL, Israel de Oliveira, Maria José Aparecida da Costa, NELSON MAMORU KATO,
MARLI FÁTIMA FERREIRA DE LIMA, ADEMILSON ALVES DA COSTA, VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR,
Quitéria Maria Duca de Adnrade Silva, Pousada Arica, Donizete Alves do Nascimento, Dirceu Barbosa, João Carlos
Palazo, Lenir Ribeiro Ydy, João Félix, Ilda Cruz, Manoel Ribeiro, Marcos Fernandes Soares, Antônio de Oliveira
Águias, Joedilma de Tal, PROJETO VERDE RIO CUIABÁ-MT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001756-032/2009
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Railda de Fátima Alves, Municipio de Nova Nazaré
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002969-004/2015
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FUNBA - Fundação MT Bacia do Araguaia
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 014086-006/2014
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Várzea Grande - MT, CEICO - CENTRO DE IMAGENALOGIA DO CENTRO OESTE LTDA
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000090-077/2018
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Igreja Deus é Amor
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001177-016/2017
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Defensoria Pública de Pontes e Lacerda, Elisa de Camargo Viana, Lara de Oliveira
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002992-005/2017
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): SIGILOSO, Residencial São Jose Empreendimentos Ltda
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 004044-009/2017
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): Ministério Público do Estado de MG, Postos de Combustíveis atuantes no Município de Tangará da Serra
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 005262-014/2017
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): ADESCO - Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Centro Oeste, Conselho Municipal
de Saúde de Sinop
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002839-005/2017
Relator: Paulo Roberto Jorge do Prado
Interessado(s): MPE - Promotoria de Justiça de Araputanga/MT, Município de Reserva do Cabaçal
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 003637-014/2014
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): QUARTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SINOP/MT, Associação de Educação e Cultura
Zumbis, Município de Sinop/MT
Decisão: Por maioria foi acolhido o voto do Relator, pela remessa de cópia integral dos autos à Corregedoria Geral do MP/MT para analisar a conduta da Dra. Audrey Thomaz Ility. Os Conselheiro Paulo Roberto Jorge do Prado em seu voto-vista, manifestou pelo arquivamento, sem envio à Corregedoria-Geral do MP/MT, acompanhado pelos Conselheiros Luiz Alberto Esteves Scaloppe e Mauro Delfino Cesar.
Processo nº: 002147-029/2016
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): José Francisco Pires, Elias Maria Casimiro, Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição em favor do Ministério Público Federal, nos termos
do voto do Relator.
Processo nº: 000045-023/2018
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABÁ/MT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000405-046/2017
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Adriano Johann, Aldair José Lermen, Odenir Gomes de Souza, Município de Alto Taquari
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000499-065/2017
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Anônimo, Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000504-023/2017
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): OTILIO FRANCISCO DE PAULA JUNIOR, JONES DE CAMPOS SOUZA, ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ANONIMO
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001254-040/2017
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Jiloir Augusto Pelicioli, Flori Luiz Binotti, Novo Tempo Empreendimentos Imobiliários Ltda
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001601-040/2017
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Fábio Renato Vanoni de Moura, Município de Lucas do Rio Verde
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 003151-005/2017
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000184-031/2017
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Alto Araguaia
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002907-005/2017
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Anônimo, Júlia Carla
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002478-011/2017
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Ministério Público do Estadual, POLITEC - Instituto de Identificação Cível e Criminal de Cuiabá
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000025-005/2011
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MT, SERVEXTE - SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO DE
TERMINAIS RODOVIÁRIOS LTDA
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000112-097/2013
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, A apurar
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000167-005/2013
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Bruno Rafaelle do Monte, Assembleia Legislativa de Mato Grosso/Sr. Agenor
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000545-002/2013
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000564-056/2014
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, José Alcântara Penteado, Município de Dom Aquino
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000636-057/2016
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Jair Gongora, A apurar
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000704-004/2011
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Município de Barra do Garças
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001093-005/2015
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Sigiloso, Andrade Dalla Costa e Dalla Costa Ltda (Cristina Baby)
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001169-028/2016
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Paulo Roberto Bomfim de Jesus, A apurar
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001358-002/2011
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Ailton Sanches, Giovanni Ourives de Assumpção, JOSÉ DE TAL, Valdinei Gomes de Souza, Edson
Ferreira de Azevedo, WILLIAN CÉSAR SAMPAIO, Sebastião Roque de Souza, Olímpio Minas Novas, Olímpio
Ribeiro, Ênio Sampaio, Euclides Rodrigues Silva, Leonil de Tal, Luis Carlos Machado, Jailson Moraes, Elson de Tal,
Adeir Petilin, Manoel Estevino da Cruz, Mário José, Maurindo Ferreira de Azevedo, José Antônio Tapajós Siempio
Junior, Josias Sena, Amarildo Vitorazzi, Ana Perucci Rodrigues, João Schimidt Netto, Édima Ferreira Nascimento,
Darci Holz, Antônio Marques da Silva, PROJETO VERDE RIO CUIABÁ-MT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001873-043/2016
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Camara de Vereadores do Município de Peixoto de Azevedo-MT, Ministério Público do Estadual
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 003919-013/2015
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Edegar dos Santos, PAULO ROBERTO DONIN, MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 009995-006/2014
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): VG Notícias, DAE - Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000948-097/2015
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): PARQUE MASSAIRO OKAMURA, CAB CUIABÁ
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000993-032/2014
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Fabiana Paula Heck, MUNICIPIO DE ÁGUA BOA
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001120-040/2013
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Presidente da Associação de Moradores do Bairro Rio Verde, Municipio de Lucas do Rio Verde
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002224-023/2015
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Alexandre Cézar
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002349-005/2013
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Pediu Sigilo, Jader Luiz Borges Correa
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 014216-010/2016
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Ministério Público do Estadual, josé Olavo Pio, Vanessa Tavares Farias, PERCIVAL SANTOS MUNIZ
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001822-006/2017
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): FABIO SAAD, Prefeitura Municipal de Várzea Grande
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000596-062/2017
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Valter Ferreira Vasconcelos, Prefeitura Municipal de Jauru/MT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 003640-012/2017
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Colégio Salesiano Santa Maria
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000116-023/2016
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, UNEMAT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000249-005/2016
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Prefeitura Municipal de Cuiabá e outros, Ely Reis Costa da Silva
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000836-073/2012
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): TRANSPARÊNCIA POCONÉ, A Coletividade, PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002002-073/2012
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Ministério Público do Estado de MT, CONSEG, Polícia Militar de Poconé
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 003577-005/2017
Relator: Edmilson da Costa Pereira
Interessado(s): Sigiloso, Município de Juína
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001904-023/2013
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, DES. JOSÉ FERREIRA LEITE, Desembargador José
Jurandir de Lima, MARCELO SOUZA DE BARROS
Decisão: À unanimidade, não homologarem a promoção de arquivamento, com a remessa dos autos a outro órgão do Ministério Público de 1º grau, nos termos do voto do Relator. O Conselheiro Paulo Roberto Jorge do Prado divergiu apenas no tocante à remessa dos autos, sugerindo que seja enviado ao NACO CÍVEL e não ao Promotor de Justiça de 1º grau.
Processo nº: 007191-001/2018
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - ACDHAM, A APURAR
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000737-005/2015
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): sigiloso, MARIUZAN NUNES DA COSTA, E OUTROS
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002147-005/2017
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Alto Araguaia-MT
Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição em favor do Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000780-048/2016
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): MPE - Promotoria de Justiça de Araputanga - MT, Paulo Cesar Alves de Araujo
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001641-055/2011
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso., Prefeitura Municipal de Juruena Mato Grosso.
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002077-005/2013
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Pediu Sigilo, PREVIVAG E OUTROS
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 004488-004/2010
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Município de Torixoréu/MT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 005415-006/2014
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Procon Várzea Grande, PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000001-031/2017
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Jaquelina Soares Pires, Ministério Público do Estado de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000259-005/2015
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): SIGILOSO, Walace Santos Guimarães
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000288-068/2015
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, MUNICIPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000325-013/2016
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Delegacia de Polícia de Primavera do Leste -
Homicídios e Delitos Gera
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000449-051/2014
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Brasnorte
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000578-006/2014
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Morador do bairro São Matheus, A apurar
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001118-002/2008
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): FIRMINO ASSIS DE MIRANDA, Município de Cuiabá, Ministério Público estadual
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 008737-006/2013
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Pery Taborelli da Silva Filho, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE.
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 003671-009/2017
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Moradores Assentamento Antônio Conselheiro, Município de Tangará da Serra
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 004952-025/2017
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): A Sociedade Ipiranguense, Município de Ipiranga do Norte - MT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000082-002/2015
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Prefeitura Municipal de Cuiabá
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000239-081/2016
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, SECOR - Serviços de Engenharia Consultoria e Obras
Rodoviárias, Construtora e Empreiteira Global Ltda - ME
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001572-005/2016
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): ANÔNIMO, Secretaria Municipal de Fazenda de Várzea Grande
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000288-068/2015
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, MUNICIPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000363-097/2015
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Jair Carlos Criveletto, Prefeitura Cuiabá
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002542-042/2016
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Gaúcha do Norte
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000498-081/2016
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000623-005/2017
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Sigiloso, Secretaria Municipal de Saúde e outro
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002715-005/2015
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Sigiloso, Fabio Martins Junqueira e outros
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 000805-023/2016
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, Secretaria de Estado de Educação de MT - SEDUC
Decisão: À unanimidade, homologaram o Declínio de Atribuição em favor do Ministério Público Federal, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 007077-001/2014
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE B,
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001010-027/2015
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO VALE DO
BANDEIRANTES LTDA, Prefeitura Municipal de Colíder
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001048-042/2014
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Município de Gaúcha do Norte
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001220-077/2013
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Valdomiro de Souza
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001229-005/2015
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Sigiloso, Jackson Nunes Cunha
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 008086-004/2016
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Rosa Silva Pereira de Souza, Barra Shopping Center
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 017934-001/2016
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): secretaria de estado de segurança pública, PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001761-032/2009
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, Municipio de Nova Nazaré-MT
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001857-023/2015
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MARIA REGINA MARTINIS
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002035-005/2014
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): SIGILOSO, HOTEL GETULIO VARGAS
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002250-014/2017
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Sigiloso, Município de Sinop - MT, A apurar
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 002361-041/2013
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Conselho Tutelar de Curvelândia/MT, Município de Curvelândia
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001102-005/2017
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Sigiloso, Câmara Municipal de Tangara da Serra
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001123-054/2017
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Esvandir Antonio Mendes
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Processo nº: 001197-054/2017
Relator: Domingos Sávio de Barros Arruda
Interessado(s): Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Policia Judiciaria Civil de Mato Grosso
Decisão: À unanimidade, homologaram a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
Cuiabá, 09 de julho de 2018.
Mauro Benedito Pouso Curvo
Procurador-Geral de Justiça
Presidente do CSMP
