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PORTARIA Nº 643/2018-PGJ - férias e compensação de plantão
terça-feira, 17 de julho de 2018, 08h49
PORTARIA Nº 643/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 001191, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 30.11.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA o substituto no período (Gedoc nº 004476-001/2018).
Conceder ao Dr. ARIVALDO GUIMARÃES DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 001191, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO DOS SANTOS ALVES CORRÊA o substituto no período (Gedoc nº 004476-001/2018).
Conceder ao Dr. FREDERICO CESAR BATISTA RIBEIRO, matrícula nº 001294, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 06.08.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLLUCCI o substituto no período (Gedoc nº 004446-001/2018).
Conceder ao Dr. FLÁVIO CEZAR FACHONE, matrícula nº 001021, Procurador de Justiça, 01 (um) dia de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2009 para ser usufruído em 09.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004706-001/2018).
Conceder ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, matrícula nº 001222, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2014 a 06.01.2015, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 19.07.2018 e 02 (dois) dias a partir de 23.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO a substituta no período (Gedoc nº 004737-001/2018).
Conceder ao Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001323, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018 para serem usufruídos a partir de 04.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO o substituto no período (Gedoc nº 004619-001/2018).
Conceder à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2017 a 06.01.2018 para serem usufruídos a partir de 08.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período (Gedoc nº 004207-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 923/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. JAIME ROMAQUELLI, matrícula nº 001123, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2011/2012, que seriam usufruídos a partir do dia 01.08.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 30.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. VINÍCIUS GAHYVA MARTINS o substituto no período (Gedoc nº 004714-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 238/2018-PGJ, que concedeu à Dra. JANINE BARROS LOPES, matrícula nº 001246, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia 12.08.2017, que seria usufruído em 30.05.2018, para que seja considerado o seu gozo em 21.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JÚNIOR o substituto no período (Gedoc nº 001386-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 071/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES, matrícula nº 001144, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 11.07.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 005157-001/2017).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 17 de julho de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
