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PORTARIA Nº 642/2018-PGJ - férias individuais

terça-feira, 17 de julho de 2018, 08h48

PORTARIA Nº 642/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Conceder à Dra. ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA, matrícula nº 001141, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 18.06.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003759-001/2018).

Conceder à Dra. ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA, matrícula nº 001141, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 03.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003658-001/2018).

Conceder à Dra. ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA, matrícula nº 001141, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 18.07.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003658-001/2018).

Conceder à Dra. ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA, matrícula nº 001141, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 03.12.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 003759-001/2018).

Conceder à Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, matrícula nº 001203, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 004480-001/2018).

Conceder à Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA, matrícula nº 001203, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 07.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO AUGUSTO STREICHER DE SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 004482-001/2018).

Conceder ao Dr. SAMUEL TELLES COSTA, matrícula nº 001358, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 05.11.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR a substituta no período (Gedoc nº 001911-001/2018).

Conceder ao Dr. SAMUEL TELLES COSTA, matrícula nº 001358, Promotor de Justiça Substituto, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.03.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR a substituta no período (Gedoc nº 001911-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 439/2018-PGJ, que concedeu à Dra. AMANDA GURGEL ROCHA, matrícula nº 001369, Promotora de Justiça Substituta, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO o substituto no período (Gedoc nº 001991-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 540/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CARLOS FREDERICO RÉGIS DE CAMPOS, matrícula nº 001357, Promotor de Justiça Substituto, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 25.06.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 14.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. ÁLVARO PADILHA DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 000595-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 495/2018-PGJ, que concedeu à Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA, matrícula nº 001139, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 09.07.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 19.02.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO o substituto no período (Gedoc nº 004590-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de julho de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo