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PORTARIA Nº 640/2018-PGJ - férias e compensação de plantão

segunda-feira, 16 de julho de 2018, 14h00

PORTARIA Nº 640/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 751/2017–PGJ, que concedeu à Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA, matrícula nº 001257, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 01.10.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 07.01.2019 nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto no período (Gedoc nº 004934-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 989/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, matrícula nº 001190, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 21.05.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 07.01.2019 nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA o substituto no período (Gedoc nº 002150-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 923/2017–PGJ, que concedeu ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, matrícula nº 001190, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 18.06.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 17.01.2019 nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA o substituto no período (Gedoc nº 002150-001/2017).

Conceder à Dra. LUCIANA FERNANDES DE FREITAS, matrícula nº 001300, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 23, 24 e 30.09.2017 e 01, 12, 13.10.2017, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 04.06.2018 e 01 (um) dia em 11.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARINA SFREDO DALMOLIN a substituta no período (Gedoc nº 003278-001/2018).

Conceder à Dra. LUCIANA FERNANDES DE FREITAS, matrícula nº 001300, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 09.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARINA SFREDO DALMOLIN a substituta no período (Gedoc nº 003278-001/2018).

Conceder ao Dr. PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO, matrícula nº 001068, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 20.08.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004735-001/2018).

Conceder ao Dr. RAFAEL MARINELLO, matrícula nº 001325, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA o substituto no período (Gedoc nº 004428-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 540/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. REINALDO ANÔNIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 07.01.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 10.09.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 004891-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 540/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. REINALDO ANÔNIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 17.01.2019, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 005156-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 551/2018–PGJ, que concedeu ao Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINE, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 14.05.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 11.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS a substituta no período (Gedoc nº 005047-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 392/2018–PGJ, que concedeu à Dra. SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO, matrícula nº 001173, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 23.07.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 29.06.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo o Promotor de Justiça Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 005280-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se

Cuiabá, 16 de julho de 2018

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo