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PORTARIA Nº 639/2018-PGJ - compensação de plantão

segunda-feira, 16 de julho de 2018, 13h59

PORTARIA Nº 639/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Retificar, em parte, a Portaria nº 502/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001359, Promotor de Justiça Substituto, 01 (um) dia de compensação de plantão, referente ao dia 08.12.2017 que seria usufruído em 25.06.2018, para que seja considerado o seu gozo em 09.07.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. MÁRCIO SCHIMIT CHUEIRE o substituto no período (Gedoc nº 000643-001/2018).

Conceder à Dra. ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA, matrícula nº 001143, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03 e 04.02.2018 e 22, 23 e 24.06.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 26.07.2018 e 03 (três) dias a partir de 17.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH a substituta nos períodos (Gedoc nº 004770-001/2018).

Conceder ao Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001269, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03 e 04.02.2018; 17 e 18.03.2018; 28 e 29.04.2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 11.07.2018; 01 (um) dia em 16.07.2018 e 02 (dois) dias a partir de 16.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS a substituta nos períodos (Gedoc nº 004572-001/2018).

Conceder à Dra. JOANA MARIA BORTONI NINIS, matrícula nº 001155, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03 e 04.02.2018, para serem usufruídos a partir de 05.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 004538-001/2018).

Conceder à Dra. LAÍS LIANE RESENDE, matrícula nº 001285, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 17 e 18.03.2018; 14, 15, 28 29 e 30.04.2018, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 30.07.2018 e 01(um) dia em 06.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH o substituto nos períodos (Gedoc nº 004684-001/2018).

Conceder à Dra. NATÁLIA GUIMARÃES FERREIRA, matrícula nº 001349, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 27 e 28.01.2018; 03 e 04.03.2018; 07 e 08.04.2018, para serem usufruídos a partir de 30.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT´ANNA PINHEIRO o substituto no período (Gedoc nº 004767-001/2018).

Conceder à Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº 001192, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 12,13,17 e 18.02.2018; 21 e 22.04.2018, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 27.07.2018; 03 (três) dias a partir de 15.08.2018; 01 (um) dia em 24.08.2018 e 01 (um) dia em 27.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILELA GERMANO a substituta nos períodos (Gedoc nº 004752-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 16 de julho de 2018

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo