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PORTARIA Nº 638/2018-PGJ - férias e compensação de plantão
segunda-feira, 16 de julho de 2018, 13h57
PORTARIA Nº 638/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder à Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2017 a 06.01.2018 para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 28.06.2018 e 03 (três) dias a partir de 12.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004541-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 778/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. AMARILDO CÉSAR FACHONE, matrícula nº 001126, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 09.07.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 20.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA a substituta no período (Gedoc nº 004652-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 763/2017–PGJ, que concedeu à Dra. DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR, matrícula nº 001198, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 16.07.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 09.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. AUDREY THOMAZ ILITY a substituta no período (Gedoc nº 004610-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 923/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 02.07.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 03.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 006276-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 227/2018-PGJ, que concedeu da Dra. KELLY CRISTINA BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 001362, Promotora de Justiça Substituta, 30 (trinta) dias de férias referentes ao exercício de 2017/2018 para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 02.05.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia...”
LEIA-SE: “...10 (dez) dias a partir de 02.05.2018 e 20 (vinte) dias para momento oportuno...” (Gedoc nº 001676-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 902/2017-PGJ, que concedeu à Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINQUE PEIXOTO, matrícula nº 001018, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia 28.05.2017, que seria usufruído em 01.11.2017, para que seja considerado o seu gozo 01 (um) dia em 30.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período (Gedoc nº 003758-001/2018 – apenso 006539-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 391/2018-PGJ, referente ao substituto da Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula nº 001018, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...02 (dois) dias a partir de 04.06.2018…, sendo o Promotor de Justiça Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS o substituto no período...”
LEIA-SE: “...02 (dois) dias a partir de 04.06.2018..., sendo o Promotor de Justiça: Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período (Gedoc nº 002721-001/2018)”.
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 16 de julho de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
