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PORTARIA Nº 635/2018-PGJ - férias individuais
segunda-feira, 16 de julho de 2018, 13h51
PORTARIA Nº 635/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legai, RESOLVE:
Conceder ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, matrícula nº 001014, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 28.11.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (gedoc nº 003879-001/2018 ).
Conceder ao Dr. DOMINGOS SÁVIO DE BARROS ARRUDA, matrícula nº 001014, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.12.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (gedoc nº 003879-001/2018).
Conceder ao Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES, matrícula nº 001032, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 21.07.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004270-001/2018).
Conceder ao Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES, matrícula nº 001032, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2020 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004270-001/2018).
Conceder à Dra. REBECA SANTANA RÊGO, matrícula nº 001342, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 20 (vinte) dias a partir de 16.07.2018 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO o substituto no período (Gedoc nº 004475-001/2018).
Conceder à Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES, matrícula nº 001271, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 27.06.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. HERBERT DIAS FERREIRA o substituto no período (Gedoc nº 004315-001/2018).
Conceder à Dra. ROBERTA CHEREGATI SANCHES, matrícula nº 001271, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2019 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. HERBERT DIAS FERREIRA o substituto no período (Gedoc nº 004315-001/2018).
Conceder ao Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, matrícula nº 001208, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07.01.2018; 03 e 04.03.2018; 12 e 13.05.2018; 16.06.2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 12.11.2018 e 03 (três) dias a partir de 17.12.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER o substituto no período (Gedoc nº 004289-001/2018).
Retificar, em parte, a Portaria nº 763/2017-PGJ, que concedeu à Dra. LAÍS LIANE RESENDE, matrícula nº 001285, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 09.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH o substituto nos períodos (Gedoc nº 004710-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 763/2017-PGJ, que concedeu à Dra. LAÍS LIANE RESENDE, matrícula nº 001285, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 20.09.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 19.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH o substituto no período (Gedoc nº 004710-001/2017).
Retificar, em parte, a Portaria nº 013/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, matrícula nº 001193, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração :
ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 11.06.2018, (sem substituto) ...”
LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 11.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI o substituto no período...” (Gedoc nº 005141-001/2017).”
Retificar, em parte, a Portaria nº 419/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, matrícula nº 001193, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 10.09.2018, sendo a Promotora de Justiça Dr. DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR a substituta no período...”
LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 10.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI o substituto no período...” (Gedoc nº 002445-001/2018).”
Retificar, em parte, a Portaria nº 419/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA, matrícula nº 001193, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 22.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIELA BERIGO BUTTNER CASTOR a substituta no período...”
LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 22.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI o substituto no período...” (Gedoc nº 002445-001/2018).”
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 16 de julho de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
