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PORTARIA Nº 634/2018-PGJ - licenças.
segunda-feira, 16 de julho de 2018, 13h46
PORTARIA Nº 634/2018-PGJ
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder ao Dr. ANTONIO ALEXANDRE DA SIVA, matrícula nº 001004, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 11.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS a substituta no período (Gedoc nº 004293-001/2018).
Conceder ao Dr. CLÁUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE, matrícula nº 001179, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 25.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO o substituto no período (Gedoc nº 004554-001/2018).
Conceder ao Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 14.06.2018, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dra. JOSANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE, no período de 14 a 17.06.2018 e Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO no período de 18 a 20.06.2018 (Gedoc nº 004391-001/2018).
Conceder à Dra. DALVA MARIA DE JESUS ALMEIDA, matrícula nº 001011, Procuradora de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 22.05.2018 (Gedoc nº 003988-001/2018).
Conceder à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 28 (vinte e oito) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 24.04.2018 (Gedoc nº 003704-001/2018).
Conceder à Dra. MARIA ANGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, matrícula nº 001055, Procuradora de Justiça, 44 (quarenta e quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 24.05.2018 (Gedoc nº 004016-001/2018).
Conceder ao Dr. PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI, matrícula nº 001314, Promotor de Justiça, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 16.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. GUILHERME DA COSTA o substituto no período (Gedoc nº 004468-001/2018).
Conceder à Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, matrícula nº 001316, Promotora de Justiça, 21 (vinte e um) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 31.05.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT'ANA CARDOSO a substituta no período (Gedoc nº 004149-001/2018).
Registrada. Publicada. Cumpra-se.
Cuiabá, 16 de julho de 2018.
Hélio Fredolino Faust
Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo
