> Notícias

PORTARIA n.º 264/2018-DG - Dispensa Eleitoral

quinta-feira, 12 de julho de 2018, 13h43

PORTARIA N.º 264/2018-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ADIL ALVES DA COSTA, matrícula nº 000618, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 14.09.2016, com efeitos em 21.03.2018 (portal).

Conceder à servidora ANA CRISTINA SILVA GOMES PINTO MENDES MORAGAS, matrícula nº 006316, gerente, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29.10.2016 e 30.10.2016, com efeitos a partir de 15.02.2018 (portal).

Conceder à servidora CARLA BEATRIZ SILVA FERREIRA, matrícula nº 000241, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 03.10.2010, com efeitos a partir de 05.02.2018 (portal).

Conceder à servidora CAROLINE BARBON ZANZARINI, matrícula nº 006482, oficial de gabinete, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 e 02.10.2016, com efeitos a partir de 02.05.2018 (portal).

Conceder ao servidor CHARLES SANTOS REIS VICTÓRIO, matrícula nº 000868, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 27.03.2018 (portal).

Conceder à servidora EDNA DE JESUS FERNANDES ARAGÃO, matrícula nº 006298, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 24.10.2016, com efeitos em 02.04.2018 (portal).

Conceder à servidora ELIANE CREPALDI, matrícula nº 000512, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 27.09.2016 e 01.10.2016, com efeitos a partir de 04.04.2018 (portal).

Conceder ao servidor FÁBIO ESTÁCIO DOS SANTOS, matrícula nº 000785, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 29.09.2016, com efeitos em 19.11.2018 (portal).

Conceder à servidora GICELLE FÁTIMA DA SILVA, matrícula nº 000874, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02.10.2016 e 26.10.2016, com efeitos a partir de 26.03.2018 (portal).

Conceder à servidora HELENA PAULA SANTOS SOUSA PLASTER, matrícula nº 006165, assistente ministerial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 à 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 02.02.2018; 01 (um) dia em 05.02.2018; e 01 (um) dia em 15.03.2018 (portal).

Conceder ao servidor HENRIQUE JOSÉ JANNUZZI, matrícula nº 000453, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 13.09.2016, com efeitos em 09.03.2018 (portal).

Conceder ao servidor JEAN DA SILVA BARROS, matrícula nº 000642, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos a partir de 03.04.2018 (portal).

Conceder ao servidor JOÃO BATISTA GALINDOS SANTOS, matrícula nº 006642, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 23.09.2016; 29.09.2016; e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018 e 02 (dois) dias a partir de 02.04.2018 (portal).

Conceder ao servidor JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, matrícula nº 000516, analista de sistemas, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 19.03.2018 (portal).

Conceder à servidora JULIANA MORAES FRIAS, matrícula nº 006541, assessora de procurador, 11 (onze) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25.10.2014 à 26.10.2014; 21.09.2016; 01.10.2016 à 02.10.2016; 29.10.2016 à 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 16.04.2018; 02 (dois) dias a partir de 17.04.2018; 02 (dois) dias a partir de 19.04.2018; 02 (dois) dias a partir de 23.04.2018; 01 (um) dia em 27.04.2018; e 03 (três) dias a partir de 02.05.2018 (Portal).

Conceder ao servidor LUCAS HERRERO ARAÚJO FERNANDES, matrícula nº 000716, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29.09.2016; e 01.10.2016 à 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 16.07.2018; 01 (um) dia em 17.07.2018; e 03 (três) dias a partir de 18.07.2018 (portal).

Conceder ao servidor LUIS CARLOS ZENI, matrícula nº 000736, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 01.10.2016 à 02.10.2016, com efeitos a partir de 26.03.2018 (portal).

Conceder ao servidor LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 006800, analista de sistemas, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02.10.2016 e 26.10.2016, com efeitos a partir de 19.04.2018 (portal).

Conceder ao servidor LUIZ MARIO MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula nº 000958, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 29.10.2016 à 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 01.03.2018; e 02 (dois) dias a partir de 26.03.2018 (portal).

Conceder à servidora MARCIA CRISTINA MARTINS, matrícula nº 000282, auxiliar de agente administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 12.09.2016 e 27.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 20.11.2018; e 02 (dois) dias a partir de 26.11.2018 (portal).

Conceder à servidora MARISTELA FERNANDES LIMA, matrícula nº 000114, assessora especial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 27.09.2016 à 28/09/2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 06.07.2018; 01 (um) dia em 09.07.2018; e 01 (um) dia em 10.07.2018 (portal).

Conceder à servidora MEIRE TEREZINHA VIEIRA ROMEIRO, matrícula nº 000279, assessora especial, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25.10.2014 à 26.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 15.03.2018; e 01 (um) dia em 23.03.2018 (portal).

Conceder à servidora MILENE ROSOLIN, matrícula nº 000334, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 09.04.2018 (portal).

Conceder à servidora NADIR ALVES DA SILVA, matrícula nº 000325, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 05.03.2018 (portal).

Conceder à servidora NEYSSA APARECIDA FILHO SACCOMAN, matrícula nº 006984, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 09.09.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 16.04.2018 e 01 (um) dia em 20.04.2018 (portal).

Conceder à servidora PATRICIA ADRIANA AZAMBUJA, matrícula nº 006794, analista contador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2016, com efeitos em 26.03.2018 (portal).

Conceder ao servidor PAULO RICARDO FORTUNATO, matrícula nº 006020, assessor especial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos a partir de 15.02.2018 (portal).

Conceder à servidora PRISCILLA APARECIDA ROCHA, matrícula nº 006343, assessora de procurador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeitos em 02.03.2018 (portal).

Conceder à servidora PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS, matrícula nº 000644, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 02.10.2016 e 28.10.2016, com efeitos a partir de 03.05.2018 (portal).

Conceder ao servidor RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula nº 000896, chefe de departamento, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 05.10.2014 e 15.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 09.02.2018 e 01 (um) dia em 18.05.2018 (portal).

Conceder ao servidor RUBENS PAGLIUCA MARQUES, matrícula nº 000975, oficial de gabinete, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25.10.2014 à 26.10.2014; e 02.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 02.05.2018; 01 (um) dia em 04.05.2018; e 01 (um) dia em 07.05.2018 (portal).

Conceder à servidora RUTHE BISPO SALES, matrícula nº 000813, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2016, com efeitos a partir de 26.03.2018 (portal).

Conceder à servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, matrícula nº 000134, gerente, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2016, com efeitos em 22.03.2018 (portal).

Conceder à servidora SIMONE REZENDE SANTANA, matrícula nº 000541, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 21.09.2016, com efeitos em 26.02.2018 (portal).

Conceder à servidora TALITA MEURER ALBERTI, matrícula nº 006811, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 16.09.2016, com efeitos em 04.06.2018 (portal).

Conceder à servidora THAIS CAMPOS DE ALMEIDA, matrícula nº 006890, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 20.04.2018 e 01 (um) dia em 23.04.2018 (portal).

Conceder ao servidor VALDIR PEDRO DA SILVA SAMPAIO, matrícula nº 000258, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeitos a partir de 09.07.2018 (portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de julho de 2018.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do MPE