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PORTARIA N.º 247/2018-DG - Licenças.

terça-feira, 03 de julho de 2018, 10h11

PORTARIA N.º 247/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor ABRÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula nº 006652, assistente ministerial, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 21.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 29.05.2018 (portal).

Conceder ao servidor ANDERSON MATOS, matrícula nº 000742, técnico administrativo, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 03.04.2018 (portal).

Conceder ao servidor ANDERSON MATOS, matrícula nº 000742, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 23.04.2018 (portal).

Conceder à servidora ANDRÉIA DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 000273, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 23.03.2018 (portal).

Conceder à servidora ANLIW FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 000929, técnico administrativo, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 08.11.2017 (portal).

Conceder à servidora ARZIHELEN DE ALMEIDA SUDRE PROCIUNCLA, matrícula nº 000354, técnico administrativo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 02.04.2018; 03 (três) dias a partir de 16.04.2018; e 01 (um) dia em 20.04.2018 (portal).

Conceder à servidora BERENICE APARECIDA MODOLO LOBO, matrícula nº 000338, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 04.06.2018 (portal).

Conceder à servidora CELI MARIA DE SOUSA, matrícula nº 006116, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 21.05.2018 (portal).

Conceder à servidora CLAUDIA DE ALMEIDA NARDI, matrícula nº 006035, oficial de gabinete, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 22.03.2018 (portal).

Conceder à servidora CIDÁLIA JOSEFINA ALVES DA ROCHA, matrícula nº 000009, auxiliar de agente administrativo, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 02.04.2018 (portal).

Conceder ao servidor EDMUNDO CARLOS BORRALHO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 000728, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da a partir de 21.03.2018 (portal).

Conceder ao servidor ERALDO FERNANDO FREIRE, matrícula nº 000692, analista jurídico, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 25.04.2018 (portal).

Conceder ao servidor ERISON ESTEVES SILVA, matrícula nº 000798, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 23.04.2018 (portal).

Conceder à servidora EVANETE MARIA DIAS FERREIRA, matrícula nº 000538, técnico administrativo, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 25.04.2018 e 12 (doze) dias a partir de 02.05.2018 (portal).

Conceder à servidora FABIANE RIDOLFI DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, matrícula nº 007230, assistente ministerial, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 28.05.2018 (portal).

Conceder à servidora FABIELLE CRISTINA FAGUNDES, matrícula nº 006594, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 16.05.2018 e 01 (um) dia em 30.05.2018 (portal).

Conceder à servidora FERNANDA LARISSA DA SILVA VERZOTTO, matrícula nº 006660, assistente ministerial, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 09.02.2018; 02 (dois) dias a partir de 15.02.2018; e 01 (um) dia em 19.02.2018 (portal).

Conceder ao servidor FRANCISCO DE ARRUDA MACHADO, matrícula nº 006674, assessor especial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 12.01.2018 (portal).

Conceder à servidora GHISLAINE NADAF POUSO, matrícula nº 007399, assessor especial, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 24.04.2018 e 01 (um) dia em 27.04.2018 (portal).

Conceder à servidora GHISLAINE NADAF POUSO, matrícula nº 007399, assessor especial, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 02.04.2018; 01 (um) dia em 06.04.2018; e 01 (um) dia em 19.04.2018 (portal).

Conceder à servidora GISLANY LAURA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 006514, oficial de gabinete, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 04.04.2018 (portal).

Conceder à servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 000471, analista jurídico, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 14.05.2018 em (portal).

Conceder à servidora HAJIMY CLAUDIA WADA DA SILVA, matrícula nº 006819, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 25.03.2018 (portal).

Conceder à servidora JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, matrícula nº 007401, gerente, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 04.06.2018 em (portal).

Conceder ao servidor JESUS APARECIDO PAPA, matrícula nº 000112, técnico administrativo, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 02.04.2018 (portal).

Conceder à servidora JOSYANE LIMA DE CERQUEIRA, matrícula nº 006575, analista assistente social, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 09.04.2018 e 03 (três) dias a partir de 17.04.2018 em (portal).

Conceder à servidora LAIS RIBEIRO DE ASSIS, matrícula nº 000034, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 23.04.2018 (portal).

Conceder à servidora LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 02.04.2018; 01 (um) dia em 06.04.2018; 01 (um) dia em 09.04.2018; e 04 (quatro) dias a partir de 25.05.2018 (portal).

Conceder à servidora LETÍCIA MERINI DE OLIVEIRA TAMURA, matrícula nº 000601, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 12.04.2018 (portal).

Conceder ao servidor LUIS FERNANDO DA SILVA CARNEIRO, matrícula nº 006785, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 19.02.2018 (portal).

Conceder à servidora MARCELA CAVALCANTI BATISTA BOCALAN, matrícula nº 006131, assessor especial, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 17.04.2018 (portal).

Conceder ao servidor MARCOS ROBERTO BIANCHINI, matrícula nº 000294, técnico administrativo, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 07.05.2018 (portal).

Conceder ao servidor MARDIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 006656, assessor especial, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 13.04.2018; 07 (sete) dias a partir de 14.04.2018; 06 (seis) dias a partir de 21.04.2018; 01 (um) dia em 27.04.2018; 01 (um) dia em 04.05.2018; e 14 (quatorze) dias a partir de 07.05.2018 (portal).

Conceder à servidora MARIA AUXILIADORA ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 000044, técnico administrativo, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 16.04.2018; 05 (cinco) dias a partir de 21.05.2018; e 02 (dois) dias a partir de 29.05.2018 (portal).

Conceder à servidora MARIA ERMILIA BRAGA DE MOURA, matrícula nº 000219, auxiliar de agente administrativo, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 01.02.2018; 01 (um) dia em 19.02.2018; e 10 (dez) dias a partir de 21.02.2018 (portal).

Conceder à servidora PAMELLA OLIVEIRA RAMOS BERTHOLDI, matrícula nº 006809, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 09.04.2018; 01 (um) dia em 13.04.2018 (período vespertino); e 01 (um) dia em 20.04.2018 (período vespertino) – portal.

Conceder à servidora PATRÍCIA DA SILVA LARA CASTRILLON, matrícula nº 006059, oficial de gabinete, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos da seguinte maneira: 12 (doze) dias a partir de 03.05.2018 e 02 (dois) dias a partir de 24.05.2018 (portal).

Conceder ao servidor ROBSON ROGÉRIO DE JESUS RODRIGUES, matrícula nº 006698, assistente ministerial, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º, da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 11.04.2018 (portal).

Conceder à servidora SUZIANE ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 000575, técnico administrativo, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 03.05.2018 (portal).

Conceder à servidora TALITA DE MATTOS BRANTH, matrícula nº 006592, analista assistente social, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 03.04.2018 e 01 (um) dia em 09.04.2018 (portal).

Conceder à servidora TALITA DE MATTOS BRANTH, matrícula nº 006592, analista assistente social, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 02.04.2018 e 05 (cinco) dias a partir de 10.04.2018 (portal).

Conceder à servidora VANESSA DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 007403, assistente ministerial, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 22.05.2018 (portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 29 de junho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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