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PORTARIA N.º 593/2018-PGJ - Designação.

terça-feira, 03 de julho de 2018, 10h05

PORTARIA N.º 593/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo gedoc n.º 004672-0012018,

CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 10.577 de 04 de agosto de 2017 (D.O.E nº 27077), que alterou o § 1º do art. 1º da Lei nº 9.326 de 23 de março de 2010, modificando a estrutura do Gabinete de Segurança Institucional deste Ministério Público; RESOLVE:

I - Revogar, em parte, a Portaria n.º 655/2017-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 14.08.2017, que designou a Ten Cel PM FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES CURVO, matrícula n.º 005125, para exercer a função de Subchefe Operacional do Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 02.07.2018;

II - Designar o Cap PM JOSÉ MARIA LIMA DA SILVA, para exercer a função de Subchefe Operacional do Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 02.07.2018.

Cuiabá, 03 de julho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo