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PORTARIA n.º 238/2018-DG - Dispensa Eleitoral e licenças.

quinta-feira, 28 de junho de 2018, 11h28

PORTARIA n.º 238/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora PATRICIA DA SILVA LARA CASTRILLON, matrícula n.º 006059, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 21 e 27.09.2016, com efeitos nos dias 09 e 19.01.2018 (Gedoc n.º 001511-001/2018).

Conceder ao CB PM RR ANTONIO BRUNO RIBEIRO, matrícula nº 006221, 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial – SEGES-MT, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 27.12.2017 (Gedoc n.º 000385-001/2018).

Conceder ao 2º Sgt PM RR ELVIS JOSÉ DA COSTA, matrícula nº 006269, 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial – SEGES-MT, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Gedoc n.º 000082-001/2018).

Conceder ao 3º Sgt PM RR GERALDO JOSÉ DA COSTA, matrícula nº 006197, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial – SEGES-MT, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 24.11.2017 (Gedoc n.º 007609-001/2017).

Conceder ao 3º SGT PM RR GEZOÉ MIRANDA, matrícula nº 007010, 120 (cento e vinte) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial – SEGES-MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos no período de 20.10.2017 a 16.02.2018 (Gedoc n.º 006646-001/2017).

Conceder ao 3º SGT PM RR GEZOÉ MIRANDA, matrícula nº 007010, 180 (cento e oitenta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial – SEGES-MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos no período de 17.02.2018 a 15.08.2018 (Gedoc n.º 001764-001/2018).

Conceder ao CB PM RR GILMAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 006204, 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial – SEGES-MT, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 18.12.2017 (Gedoc n.º 008092-001/2017).

Conceder ao SUB TEN PM RR JURANDY DA SILVA LIMA, matrícula nº 006187, 90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial – SEGES-MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos no período de 22.12.2017 a 21.03.2017 (Gedoc n.º 000389-001/2018).

Conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula nº 000160, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 15.02.2018 (Gedoc n.º 001592-001/2018).

Conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula nº 000160, técnico administrativo, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos no dia 01.03.2018 (Gedoc n.º 001592-001/2018).

Conceder ao servidor THIAGO RIBEIRO DE FIGUEIREDO MEIRA, matrícula nº 007200, técnico administrativo, 18 (dezoito) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico fornecido pelo SUS, nos termos do artigo 229, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º, § 2º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 27.06.2017 (Gedoc n.º 005029-001/2017).

Conceder à 2º Sgt PM PATRÍCIA RONDON DE ASSIS, matrícula nº 005115, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial – SEGES-MT, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, art. 22 do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 13.11.2017 (Gedoc n.º 007191-001/2017).

Conceder ao servidor MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 007047, técnico administrativo, 20 (vinte) dias de Licença-Paternidade, conforme Certidão de Nascimento, com base no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal, artigo 236 da Lei Complementar 04/90 e Ato Administrativo nº 536/2016-PGJ, com efeitos a partir de 14.03.2018 (Gedoc n.º 002509-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de junho de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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