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PORTARIA Nº 584 /2018-PGJ - compensação de plantões e outros.

quinta-feira, 28 de junho de 2018, 11h23

PORTARIA Nº 584 /2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, matrícula nº 001206, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 16 e 17.12.2017, para serem usufruídos a partir de 05.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto no período (Gedoc nº 004147-001/2018).

Conceder ao Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, matrícula nº 001206, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 30.04.2018; 01 ,05, 06, 12 e 13.05.2018, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 15.08.2018 e 3 (três) dias a partir de 21.11.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO o substituto nos períodos (Gedoc nº 004148-001/2018).

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 02 a 03.09.2017, para serem usufruídos: 01 (um) dia em 23.05.2018 e 01 (um) dia em 15.06.2018, sendo substituído pelos Promotores de Justiça: Dra. ROSANA MARRA em 23.05.2018 e Dr. ALMIR TADEU DE ARRUDA GUIMARÃES em 16.06.2018 (Gedoc nº 003847-001/2018).

Conceder ao Dr. PAULO JOSÉ DO AMARAL JAROSISKI, matrícula nº 001314, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 22, 23, 29 e 30.07.2017; 26 e 27.08.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 07.06.2018 e 4 (quatro) dias a partir de 11.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Substituto Dr. GUILHERME DA COSTA o substituto nos períodos (Gedoc nº 003993-001/2018).

Conceder ao Dr. RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES, matrícula nº 001178, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07 e 08.10.2017, para serem usufruídos a partir de 14.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. DANIELA BERIGO BÜTTNER CASTOR a substituta no período (Gedoc nº 004010-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 416/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, matrícula nº 001146, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 18 e 19.11.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 29.05.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 25.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA o substituto no período (Gedoc nº 002513-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 091/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS, matrícula nº 001128, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 02 e 03.12.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 21.06.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 20.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO a substituta no período (Gedoc nº 000072-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 781/2017-PGJ, referente ao substituto da Dra. RHYZEA LÚCIA CAVALCANTI DE MORAIS, matrícula nº 001328, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...10 (dez) dias a partir de 10.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA o substituto no período...” LEIA-SE:“...10 (dez) dias a partir de 10.09.2018, sendo a Promotora de Justiça Dr. LUANE RODRIGUES BOMFIM a substituta no período...” (Gedoc nº 004695-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 758/2017-PGJ, referente ao substituto do Dr. WAGNER ANTÔNIO CAMILO, matrícula nº 001167, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 15.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período...” LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 15.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTONIO VESSANI FILHO o substituto no período...” (Gedoc nº 004695-001/2017).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 045/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. DANNILO PRETI VIEIRA matrícula nº 001266, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...15 (quinze) dias a partir de 02.04.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO a substituta no período...” LEIA-SE:“...15 (quinze) dias a partir de 02.04.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RAFAEL MARINELLO o substituto no período...” (Gedoc nº 008100-001/2017).”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de junho de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo