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PORTARIA Nº 583/2018-PGJ - compensação de plantões.

quinta-feira, 28 de junho de 2018, 11h21

PORTARIA Nº 583/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 22 e 23.07.2017, para serem usufruídos a partir de 20.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. JANUÁRIA DORILÊO a substituta no período (Gedoc nº 004199-001/2018).

Conceder ao Dr. FABISON MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 001352, Promotor de Justiça Substituto, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 12 e 13.10.2017; 16.12.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 14.06.2018 e 01 (um) dia em 18.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. LAÍS LIANE RESENDE a substituta nos períodos (Gedoc nº 004092-001/2018).

Conceder à Dra. IVONETE BERNARDES OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 001050, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 01, 02, 08 e 09.07.2017; 07 e 08.09.2017, para serem usufruídos: 03 (três) dias a partir de 28.05.2018 e 03 (três) dias a partir de 27.06.2018, sendo substituída pelos Promotores de Justiça: Dr. ADALTO JOSÉ DE OLIVEIRA no período de 28 a 30.05.2018 e Dr. RODRIGO FONSECA COSTA no período de 27 a 29.06.2018 (Gedoc nº 003889-001/2018).

Conceder à Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT'ANA CARDOSO, matrícula nº 001310, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 15, 16, 22 e 23.07.2017; 02 e 03.09.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 20.06.2018 e 04 (quatro) dias a partir de 25.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS a substituta nos períodos (Gedoc nº 004035-001/2018).

Desconsiderar, o gozo de 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia 21.10.2017, concedido pela Portaria nº 440/2018-PGJ, ao Dr. MARCELO MANTOVANNI BEATO, matrícula nº 001326, Promotor de Justiça, que seria usufruído no dia 21.06.2018 (Gedoc nº 002899-001/2018).

Conceder ao Dr. VINÍCIUS GAHYVA MARTINS, matrícula nº 001170, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 21 e 22.08.2017, para serem usufruídos a partir de 28.05.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 003930-001/2018).

Conceder ao Dr. WAGNER CEZAR FACHONE, matrícula nº 001130, Promotor de Justiça, 05 (cinco) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 02 e 03.07.2016; 15, 19 e 20.11.2016, suspensos pela Portaria n° 503/2017-PGJ, para serem usufruídos 04 (quatro) dias a partir de 04.06.2018 e 01 (um) dia em 16.07.2018 (Gedoc nº 001646-001/2017).

Desconsiderar o gozo de 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 19 e 20.08.2017; 23 e 24.09.2017, concedidos pela Portaria nº 391/2018-PGJ, ao Dr. MARCOS BULHÔES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, Promotor de Justiça, que seriam usufruídos a partir de 04.06.2018 (Gedoc nº 000266-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 096/2018-PGJ, que concedeu à Dra. JANUÁRIA DORILÊO, matrícula nº 001197, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 14 e 15.10.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 14.06.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 25.06.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. MÁRCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN a substituta no período (Gedoc nº 000606-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 28 de junho de 2018.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo