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PORTARIA N.º 567/2018-PGJ - licença-prêmio.

quarta-feira, 27 de junho de 2018, 11h02

PORTARIA N.º 567/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ASTÚRIO FERREIRA DA SILVA FILHO, matrícula n.º 001007, Procurador de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, referente ao quinquênio de 24.05.2013 a 23.05.2018, nos termos do artigo 166, da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, para serem usufruídos da seguinte maneira: 30 (trinta) dias a partir de 03.08.2018; 30 (trinta) dias a partir de 03.09.2018 e 30 (trinta) dias a partir de 03.10.2018, conforme processo gedoc n.º 004260-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de junho de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo